11 de dezembro de 2017

Fórum de Santana deve voltar para o bairro

Em 1984, era inaugurado no bairro de Santana o Fórum Regional, na esquina da av. Cruzeiro do Sul com a rua Darzan. O crescente aumento de processos, a unificação dos fóruns da região, tornou o local obsoleto, pequeno e foi necessário encontrar um outro endereço. Em 2002, foi reinaugurado na Casa Verde, na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594.

Da esquerda para a direita: Luis Carlos Ferreira Eiras, diretor-superintendente ACSP-Distrital Norte, Claudio Moyses, presidente API, Peter de Souza, vice-presidente da OAB-Santana e João Bico de Souza, vice-presidente da FACESP e ACSP

Apesar de mais bem equipado, amplo e confortável, o local é tido como ermo, de difícil acesso e com carência de transporte público. Essa situação levou ao juiz diretor Mauricio Campos da Silva Velho vislumbrar a mudança do Poder Judiciário para um outro local, como sugestão, o Parque da Juventude.

Claudio Moyses falou em nome do juiz diretor do Fórum de Santana, Dr. Mauricio Campos da Silva Velho

Desde 2013, a Distrital Norte da ACSP vem debatendo esse assunto em suas reuniões. O ex-diretor-superintendente George Abraham Ayoub e agora o atual Luis Carlos Ferreira Eiras têm promovido encontros para discutir essa mudança.

Na quinta-feira (30/11) com a presença da OAB-Santana, Associação Paulista de Imprensa, Rotary Club São Paulo, Lions Club, Consegs, Clube Esperia, CRECI-SP, Lojas Maçônicas e outras entidades novamente o tema veio à tona, através de um debate. Seguem as principais posições.

Claudio Moyses, vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, fez um panorama das discussões que envolvem a mudança do Fórum de Santana. Afirmou que estava apresentando uma posição do juiz diretor do Fórum de Santana, Dr. Mauricio Velho. Explicou que o fórum de Santana está localizado na Casa Verde, em um local carente de transporte, ermo e com o pagamento de um aluguel de 900 mil reais ao mês. Disse que o Dr. Mauricio vem buscando apoio de entidades: Associação Comercial, Rotary, Lions, OAB, Consegs, Lojas Maçônicas, PUC-SP, Uninove, UniSantana, Funap, API e Sincor-SP, para a mudança do fórum para outro local e viu a possibilidade de trazê-lo para o Parque da Juventude.

Esclareceu que a intenção do juiz é ajudar, principalmente as pessoas mais carentes, que têm muitas dificuldades para chegar no fórum atualmente. Afirmou que desde 2016 essas entidades vêm se mobilizando para mudar o fórum de lugar. Ressaltou que o juiz acredita que a construção do novo Fórum de Santana nada atrapalhará nas atividades do parque e que trará mais segurança e valorização do local. 

Sergio Saraiva representou o vereador Natalini

Sergio Saraiva Martins, assessor do vereador Gilberto Natalini, disse que a cidade de São Paulo tem poucos espaços abertos do porte do Parque da Juventude. Falou que um parque tem um objetivo ambiental e que esse intuito não pode ser mudado. Informou que por lei uma área de parque não pode atingir mais de 10% de impermeabilidade. Acredita ser agressiva a instalação do fórum neste local.

Eduardo Brito, Portal ZN na Linhaapresentou um histórico do local, desde a instalação do Complexo do Carandiru, em 1956, até sua implosão em 2002. Disse que por muitos anos os moradores de Santana e região conviveram com um lugar perigoso, degradante e como por milagre viram surgir um parque, em 2007. Destacou que o cidadão paulistano sofre com a baixa qualidade ambiental da cidade.

Demonstrou através de estudos, o impacto prejudicial que a instalação do fórum traria para o Parque da Juventude. O Fórum de Santana, atualmente na Casa Verde, ocupa uma área de 6.400 m2. Explicou que o local indicado para a construção iria destruir árvores que foram plantas em 2009 e que já conseguem abrigar as pessoas em dias fortes de calor. Sugeriu que o novo fórum seja instalado na antiga fábrica dos Vinhos Salton, na Av. Luiz Dumont Villares.

Brito disse que instalar o Fórum de Santana no Parque da Juventude é um erro

Dr. Peter Souza, vice-Presidente da OAB-Santana, afirmou que a OAB-Santana defende que o Fórum de Santana deve sair do local atual. Falou da necessidade de se fazer um estudo sobre o impacto ambiental, socioambiental de onde o novo fórum será instalado.

Dr. André Ferracini, secretário geral da OAB-Santana, falou que a Zona Norte é muito bem servida de áreas verdes: Parque do Trote, Campo de Marte, Cantareira, Parque Tietê, Horto Florestal, etc. Esclareceu que o novo fórum não precisará ter todo o tamanho que hoje tem devido aos novos meios tecnológicos de se armazenar os documentos. Informou que graduandos da Universidade Anhanguera vão produzir um estudo de viabilidade da instalação do fórum no Parque da Juventude.

Dr. Osvaldo Arvate, presidente do Conselho Deliberativo do Clube Esperia, sugeriu como locais de instalação do fórum, a área do estacionamento localizado no início da Rua Voluntários da Pátria, próximo da Marginal Tietê, em frente a UniSantana, ou uma negociação com o Arquivo do Estado, localizado na Estação do Metrô Tietê.

Dr. Manoel Martins da Silva, delegado do CRECI-Norte e conselheiro da ACSP-Distrital Norte, disse que acompanha há anos, todo o processo da mudança do fórum quando ainda estava em Santana e mudou para a Casa Verde. Ressaltou que a preocupação do juiz Mauricio Velho é com os mais carentes e esse foi o foco do magistrado. Falou que não importa o local. Esclareceu que a intenção do juiz é melhorar o acesso das pessoas ao fórum e desta forma trazê-lo para mais próximo do transporte público, nesse caso o metrô. Rechaçou a pratica de corrupção que existe no processo de se conseguir alvarás de funcionamento, regularização de moradias, por parte do poder público.

Cantulino de Almeida, conselheiro da ACSP-Distrital Norte, lembrou que a desativação do Complexo Carandiru foi uma das lutas da Distrital Norte e que o ex-diretor-superintendente Enzo Luiz Bertolini foi um dos grandes defensores dessa bandeira. Alertou que essa discussão do fórum não pode ser partidária.

Empresários e associados acompanharam o debate

Dr. Ari Pereira, conselheiro da ACSP-Distrital Norte, sugeriu descentralizar os fóruns novamente. Disse que existiam os fóruns regionais de Santana, Vila Maria, Casa Verde e que não sabe o motivo foram centralizados.

João Bico de Souza, vice-Presidente da FACESP e ACSP, esclareceu que a Associação Comercial de São Paulo é a Casa do Empreendedor e defende os interesses do empresariado. Disse que não tomará partido a respeito da construção do novo fórum neste ou outro local. Falou que a Distrital Norte abre esse espaço democraticamente para que os envolvidos vejam o melhor caminho a seguir. Salientou que é consenso de todos que o fórum deverá mudar de local e que vê a necessidade de envolver os poderes municipais, estaduais e federais, com a apresentação de áreas possíveis para essa instalação. Propôs trazer a construtora EZTEC (proprietária do imóvel onde está instalado o Fórum de Santana) para o próximo encontro.

Pediu que se reúna todas as entidades envolvidas, para a assinatura de um termo de compromisso para a mudança do Fórum de Santana e que esse documento fosse encaminhado ao governador Geraldo Alckmin. Parabenizou o diretor Luis Eiras e sua diretoria pelos assuntos relevantes que vem sendo discutidos.