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Publicações - ACSP em ação

CHEFE DA AERONÁUTICA FALA EM PREPARAÇÃO PARA GUERRA CONTRA COVID

As Forças Aéreas Brasileiras (FAB) estão prontas para a guerra contra a Covid-19. Foi o que afirmou o chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, durante palestra virtual realizada na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), dia 4 de março.

VOCÊ SABE QUANDO E ONDE EMITIR A DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE?

Embora seja importante, a Declaração de Exclusividade ainda é pouco conhecida por muitos empreendedores. Como o próprio nome diz, essa declaração visa atestar que um produto ou serviço é exclusivo no mercado, ou seja, comercializado apenas por uma empresa.

GOVERNO PROPÕE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MPEs NA LGPD

Foi aprovada a proposta final de regulamentação do tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no final de fevereiro. O texto apresentado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) propõe a dispensa de algumas obrigações para MPEs sobre a LGPD, como manutenção do registro das operações e elaboração de relatório de impacto.

ROBERTO ORDINE CRITICA DESASTRE FISCAL E CONFUSÃO TRIBUTÁRIA

Advogado e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Roberto Mateus Ordine assina artigo publicado no Diário do Comércio chamando a atenção para as excentricidades que temos visto por parte das autoridades governamentais na área tributária.

PORTAL DO MEI AJUDA EMPRESÁRIOS A SAIR DA INFORMALIDADE

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) desenvolveu e lançou o Portal do MEI para auxiliar comerciantes e prestadores de serviços a saírem da informalidade e se tornarem Microempreendedores Individuais. Utilizando o portal, os novos MEIs também poderão ingressar na rede de relacionamento e networking da associação, o que tende a abrir portas e a gerar oportunidades de novos negócios.