O QUE FAZ O AC FORMALIZA
O AC Formaliza, serviço da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), faz o Estudo de Viabilidade Técnica e Legal para facilitar a emissão da sua licença de funcionamento
Nossa análise compara a legislação com a localização do edifício ou lote, de acordo com os parâmetros urbanísticos, para garantir que o projeto seja viabilizado e esteja em conformidade com a Lei.
O QUE ANALISAMOS
- Regularidade do imóvel
- Pendências financeiras
- Restrição de tombamento
- Uso e ocupação do solo
- Restrições de horários de funcionamento
- Atividade permitida no local
- Localização em área contaminada, de manancial ou de proteção ambiental
SERVIÇOS
- Análise de mapas para resolução de dúvidas pontuais
- Esclarecimentos específicos sobre algum aspecto de legislações ou decretos urbanísticos
- EVU Completo (Estudo de viabilidade Urbanística)
- Estudo para obtenção da Licença de Funcionamento
- Processo para adquirir ou renovar a Licença de Funcionamento
Licenças Complementares
A expedição do Auto de Licença de Funcionamento depende do atendimento às condições de segurança da edificação. Para tal, podem ser solicitados:
- I. Auto/Certificado de Conclusão
- II. Auto de Conservação
- III. Auto de Regularização
- IV. Auto de Verificação de Segurança (AVS)
- V. Alvará de Funcionamento dos
Equipamentos do Sistema de Segurança
Outras licenças² que podem ser demandadas, dependendo do caso, são:
- I. Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB/ CLCB)
- II. Certificado de Acessibilidade
- III. Licença de Funcionamento Sanitária - CMVS
- IV. Licença de instalação/operação e Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI) – CETESB
- V. Licença para anúncio indicativo (CADAN)
Dentre outras, vide necessidade.
