10 Erros Comuns no Pedido de Registro de Marca e como evitar

Veja como evitar erros ao fazer o registro de sua marca!

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A marca é um dos ativos mais valiosos que distingue qualquer negócio no mercado competitivo. No entanto, garantir a proteção e exclusividade dessa marca requer mais do que uma simples escolha de um nome ou um logotipo. É um processo que envolve várias etapas, desde a pesquisa de disponibilidade de marca junto ao banco de dados do registro no INPI até o acompanhamento da marca após o registro concedido.

A ACSP, com sua sólida trajetória de 128 anos no mercado, compreende profundamente a importância da marca e os desafios que os empresários enfrentam. Por isso, desenvolveu o serviço ACMarcas, dedicado a auxiliar empreendedores e empresas a navegarem com sucesso no complexo sistema do registro de marcas. O ACMarcas é um serviço parceiro e confiável que oferece orientação e expertise em cada etapa do processo de registro de marca

Além disso, a ACSP entende que proteger sua marca é mais do que uma mera formalidade legal. É uma estratégia de negócios inteligente que contribui para o crescimento e o sucesso contínuo da sua empresa.

Os 10 erros comuns no registro de marca, a ser destacado a seguir, podem ser evitados com o apoio e a assistência fornecidos por esse serviço. Por isso, conte com a nossa assistência para evitar esses erros e proteger sua marca de maneira sólida e eficaz.

 

Conheças os 10 erros mais comuns ao registrar sua marca e como evitá-los

 

  1. Falta de Pesquisa Prévia

Escolher uma marca que já está em uso por outra empresa pode ter sérias implicações legais e comerciais. Esta decisão pode desencadear uma série de problemas, desde litígios caros até a perda de sua marca e a necessidade de pagar indenizações.

Imagine que você tenha decidido adotar uma marca que, sem o devido conhecimento, já está protegida por outra empresa por meio de um registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Nesse caso, ao usar essa marca, você estaria infringindo os direitos legais da empresa que a registrou previamente. Isso pode levar a ações judiciais, trazendo prejuízos para a sua empresa ou negócio.

Além disso, quando você apresenta uma marca para registro, que já está em uso por outra empresa, é altamente provável que seu pedido de registro seja rejeitado pelas autoridades competentes. Essa rejeição significa que você não obterá a proteção legal da marca.

Outra consequência que pode ser considerada prejudicial é a “confusão". Se sua marca for parecida ou igual a outra já estabelecida, pode ocorrer uma confusão na escolha dos consumidores. Eles podem associar sua empresa à marca já existente, o que pode prejudicar significativamente a construção de sua própria identidade de marca.

Por fim, se ao descobrir que a sua marca está infringindo os direitos de outra empresa que detém legalmente a propriedade junto ao registro no INPI, poderá ser necessário realizar um rebranding completo. Isso implica em mudar o nome e a identidade visual da sua marca, o que pode ser um processo dispendioso e disruptivo para seus negócios.

Felizmente, o ACMarcas está à disposição para ajudar. Realizamos uma busca detalhada no banco de dados de INPI a fim de eliminar as possibilidades de colidências com marcas já registradas. Dessa forma, você pode tomar decisões com base em informações concretas e seguras ao escolher e registrar sua marca. Afinal, proteger sua marca é essencial para o sucesso e a segurança a longo prazo dos seus negócios.

 

  1. Escolher um Nome Genérico ou simplesmente descritivo

Optar por nomes genéricos ou simplesmente descritivos pode levar ao indeferimento do pedido de registro da sua marca. A lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, em seu Art. 124, VI dispõe que “Não são registráveis como marca: sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;”. Sinais ou nomes genéricos costumam ser difíceis de registrar devido à sua falta de distintividade. Isso significa que você pode enfrentar obstáculos no INPI ao tentar obter a proteção legal da marca.

Além disso, uma marca genérica não tem o poder de criar uma identidade única e memorável. Isso pode dificultar a diferenciação no mercado e tornar desafiador conquistar a fidelidade dos clientes. Um nome que não se destaca pode levar os consumidores a confundir sua empresa com outras que usam nomes semelhantes.

Conforme seu negócio cresce e diversifica seus produtos ou serviços, um nome genérico pode se tornar restritivo. Ele pode não mais refletir com precisão o que você oferece ou dificultar a expansão para novas áreas de negócios, limitando assim suas opções de crescimento.

Portanto, escolher um nome genérico ou descritivo para sua marca pode restringir suas possibilidades, tornar a construção de uma marca forte mais difícil e expô-lo a desafios legais e competitivos. Em vez disso, é geralmente aconselhável optar por um nome único, distinto e memorável. Essa escolha não apenas aumenta a probabilidade de aprovação do registro, mas também ajuda a estabelecer uma identidade de marca sólida e duradoura no mercado. Os especialistas da ACSP estão à disposição para orientá-lo nesse processo, garantindo que sua marca seja uma representação eficaz e diferenciada do seu negócio.

 

Veja abaixo nosso vídeo explicando mais sobre o passo a passo para registrar uma marca!

 

  1. Não Registrar o Logotipo

Sem um registro de marca para o seu logotipo, você fica desprovido de uma proteção legal específica para esse elemento crucial da sua marca. Isso, por sua vez, abre a porta para que outras empresas usem ou copiem seu logotipo sem restrições.

Além disso, em situações de disputa legal ou violação de direitos de propriedade intelectual relacionados ao logotipo, você pode enfrentar dificuldades consideráveis para provar que é o legítimo proprietário desse elemento gráfico sem um registro oficial que respalde seus direitos.

A ausência de um logotipo registrado torna a sua marca mais vulnerável à concorrência desleal. Isso ocorre porque terceiros podem explorar a semelhança visual do seu logotipo para obter vantagens comerciais, o que pode prejudicar a sua marca e confundir os consumidores.

Para evitar esses problemas e assegurar efetivamente o seu logotipo, é altamente recomendável que você inclua o registro do logotipo como parte do processo de registro da marca. O registro de marca concede direitos legais exclusivos sobre o logotipo, permitindo que você proteja a identidade visual da sua marca e evite potenciais disputas desnecessárias no futuro. Ao fazê-lo, você garante que o seu logotipo seja uma parte valiosa e protegida da sua marca, contribuindo para a construção de uma identidade de negócios sólida e para o seu sucesso a longo prazo.

A ACMarcas é um serviço que pode ser especialmente útil nesse contexto, pois auxilia na identificação da necessidade de registro separado do logotipo. Isso assegura a proteção não apenas do nome da marca, mas também da combinação única e distintiva do nome e logotipo, fortalecendo a defesa da sua identidade de negócios no mercado

 

  1. Escolher um Nome de Difícil Pronúncia ou Escrita

Escolher um nome de negócio de difícil pronúncia ou escrita pode acarretar em várias implicações que afetam a forma como o público percebe e interage com sua marca. Aqui estão algumas das implicações mais comuns:

Primeiro, nomes de difícil pronúncia ou escrita tendem a ser mais desafiadores de memorizar para os consumidores. Isso significa que eles podem enfrentar dificuldades para lembrar o nome da sua empresa ou marca quando precisam dela, o que pode afetar a acessibilidade e o reconhecimento da sua marca no mercado.

Além disso, se o nome do seu negócio for complicado de pronunciar, isso pode criar barreiras linguísticas, dificultando a comunicação eficaz com clientes de diferentes origens ou regiões geográficas. Isso pode limitar seu alcance e a capacidade de se conectar com um público diversificado.

Outro desafio está relacionado à otimização de mecanismos de busca (SEO). Nomes difíceis de pronunciar ou escrever podem ser menos eficazes em termos de SEO, se tornando um empecilho para os motores de busca identificarem e classificarem seu site nos resultados de pesquisa. Isso pode prejudicar sua visibilidade online e dificultar a atração de tráfego relevante.

Para superar as barreiras impostas por um nome difícil, pode ser necessário investir mais em estratégias de marketing. Isso inclui conscientizar e educar o público sobre o nome da sua marca, o que pode exigir um esforço adicional e recursos financeiros.

Além disso, a dificuldade de pronúncia ou escrita do nome pode ter um impacto direto nas vendas. Os consumidores podem optar por concorrentes que possuam nomes mais simples e acessíveis, o que pode afetar negativamente seu desempenho no mercado.

É nesse contexto que a orientação da ACSP se torna valiosa. A ACSP fornece diretrizes para escolher nomes de fácil compreensão e memorização, auxiliando assim os empreendedores a evitar obstáculos relacionados à complexidade do nome e a criar uma identidade de marca mais eficaz e acessível.

 

  1. Registro em Categoria Incorreta

O registro de marca desempenha um papel na proteção e na definição dos direitos de propriedade intelectual de uma empresa. No entanto, é importante entender que esse registro é específico para a categoria em que a marca é registrada. Se houver erro ao registrar sua marca em uma categoria inadequada, isso resultará em limitações significativas para a proteção da marca.

Em resumo, quando você registra sua marca em uma categoria incorreta:

 

  • A proteção legal da sua marca fica restrita a essa categoria específica. Isso significa que outras empresas podem, legalmente, usar a mesma marca em categorias diferentes sem violar seus direitos de marca registrada. Isso pode levar a confusões e disputas no mercado.
  • Pode representar um investimento desperdiçado de recursos, tempo e dinheiro, já que, para corrigir esse erro, será necessário passar pelo processo de registro novamente na categoria apropriada. Isso implica em custos adicionais e atrasos.
  • A expansão dos seus negócios para oferecer produtos ou serviços em categorias não abrangidas pelo registro atual da marca pode se tornar complicada. Isso ocorre porque você não terá a mesma proteção legal para sua marca nesses novos contextos.
  • O uso de uma marca registrada em uma categoria incorreta pode prejudicar a reputação da sua empresa, pois os consumidores podem ficar confusos ou desapontados com a falta de coerência entre a marca e os produtos ou serviços oferecidos.

Para evitar esses problemas e garantir que sua marca esteja registrada na categoria apropriada desde o início, é essencial conduzir uma análise cuidadosa e identificar a categoria correta para o registro da marca. Nesse processo, a ACSP desempenha um papel valioso, ajudando a assegurar que sua marca seja registrada nas categorias adequadas, evitando complicações e desafios legais no futuro. Essa orientação pode ser fundamental para garantir a proteção eficaz da sua marca e a integridade da sua reputação no mercado.

 

  1. Não Contratar um Escritório especializado de Marcas

Não contratar um advogado de marcas durante o processo de registro de marca pode ser problemático por diversas razões de extrema importância. Isso ocorre porque o processo de registro de marca é intrincado e repleto de nuances legais que podem ter um impacto significativo na proteção e no sucesso da sua marca.

Primeiramente, é fundamental compreender que o registro de marca envolve a aplicação de leis de propriedade intelectual específicas e a navegação por regulamentos complexos. Um advogado de marcas especializado é um profissional que possui o conhecimento e a experiência necessários para conduzir esse processo de forma eficaz, assegurando que todas as formalidades legais sejam cumpridas de maneira adequada.

Embora a contratação de um advogado represente um investimento inicial, esse investimento pode resultar em economia de tempo e recursos significativos a longo prazo. Um advogado pode evitar erros dispendiosos e litígios onerosos, garantindo que o registro de sua marca seja realizado de maneira eficiente e legalmente sólida desde o início.

Além disso, a proteção de uma marca não se limita apenas ao processo de registro. Após a obtenção do registro, é essencial monitorar e proteger continuamente seus direitos de marca registrada. Um advogado de marcas pode oferecer orientação contínua sobre como monitorar e fazer valer esses direitos, assegurando que sua marca permaneça segura e respeitada no mercado.

Outro benefício é a capacidade de evitar conflitos legais dispendiosos. Os advogados de marcas têm o conhecimento e a perícia necessários para antecipar e resolver potenciais problemas durante o processo de registro, reduzindo a probabilidade de disputas legais e assegurando a proteção da sua marca.

Em resumo, não recorrer a um advogado de marcas durante o processo de registro de marca pode resultar em erros, omissões e problemas legais que têm o potencial de serem evitados com a assistência de um profissional especializado. Um advogado não apenas facilita o processo, mas também desempenha um papel fundamental na proteção dos seus direitos de propriedade intelectual e na preservação do valor da sua marca no mercado.

E o serviço do ACMarcas da ACSP inclui orientação jurídica especializada para garantir um registro adequado e seguro da sua marca, contribuindo para a construção de uma base sólida para seus negócios.

 

  1. Marca em desuso ou falta de exploração e divulgação

Manter a consistência no uso de uma marca é uma prática fundamental, tanto durante o processo de registro da marca quanto após a obtenção do registro. Essa consistência desempenha um papel crucial por várias razões significativas:

Risco de Perda de Proteção: A inconsistência no uso da marca pode resultar no risco de perder a proteção legal da marca registrada. As autoridades responsáveis pelo registro de marcas podem interpretar a falta de consistência como um desvio dos termos originais do registro. Essa interpretação pode levar à invalidação do registro da marca, deixando-a sem proteção legal.

Confusão dos Consumidores: O uso não consistente da marca pode levar à confusão dos consumidores. Quando uma marca é apresentada de maneiras diferentes em diversos contextos, os consumidores podem ter dificuldade em identificá-la e associá-la à sua empresa. Essa confusão pode resultar na perda da fidelidade do cliente e prejudicar a construção de uma base sólida de consumidores.

Impacto nas Estratégias de Marketing: A falta de consistência na marca pode complicar suas estratégias de marketing. Campanhas publicitárias, materiais de marketing e mensagens divergentes podem se tornar menos eficazes, pois não reforçam uma imagem de marca clara e uniforme.

Redução do Reconhecimento de Marca: A consistência no uso da marca é essencial para a construção de um reconhecimento sólido ao longo do tempo. A marca deve ser apresentada de forma uniforme para que os consumidores a identifiquem facilmente. O uso não consistente pode minar esse reconhecimento, tornando mais difícil o estabelecimento de uma presença de marca forte e duradoura no mercado.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) destaca a importância da consistência no uso da marca como um fator essencial para fortalecer os direitos de propriedade intelectual. Manter uma marca consistente em todos os aspectos da presença de negócios é vital para proteger seus direitos de marca registrada e para garantir que a marca seja eficaz na construção de uma identidade de marca sólida e reconhecível no mercado.

 

  1. Não Renovar o Registro

Não renovar o registro de marca é um erro que pode ter sérias implicações para a proteção da sua marca. É importante entender que o registro de marca não é um processo único, ele requer renovação periódica para manter a proteção legal contínua da marca.

Se a proteção da sua marca for perdida, pode ser necessário realizar um rebranding completo. Isso envolve a escolha de uma nova marca, criando uma identidade visual completamente nova e, em alguns casos, registrando essa nova marca. Esse processo de rebranding pode ser demorado e custoso em termos de tempo e recursos.

Se você investiu recursos significativos em marketing e publicidade para construir a presença da sua marca no mercado, a perda da proteção da marca pode representar uma perda considerável desse investimento. Os esforços de branding anteriores podem se tornar inutilizáveis se a marca não estiver protegida legalmente.

A falta de proteção da marca deixa sua empresa vulnerável à infração de marca por terceiros. Outras empresas podem começar a usar sua marca ou uma marca semelhante, o que pode prejudicar a reputação e os negócios da sua empresa. Isso pode resultar em disputas legais e perda de participação de mercado.

A renovação do registro de marca é essencial para manter seus direitos de propriedade intelectual e proteger o valor da sua marca no mercado. A ACMarcas desempenha um papel fundamental em lembrar e auxiliar os empresários a cumprir os prazos de renovação, garantindo assim a manutenção contínua dos direitos de marca e a preservação dos investimentos em branding e marketing.

 

  1. Não Proteger Internacionalmente

Não proteger internacionalmente sua marca significa que ela só estará legalmente protegida no país onde você a registrou. Se você planeja expandir seus negócios globalmente e usar a mesma marca em outros países, é importante considerar a proteção internacional da marca.

Através do Protocolo de Madrid, que é um acordo internacional, você pode solicitar o registrado da sua marca em vários países com um único pedido. Em vez de lidar com a burocracia de cada país separadamente, o Protocolo de Madrid do INPI simplifica o processo.

Além disso, você pode explorar acordos de registro de marcas em países específicos, caso não queira usar o sistema de Madrid. Isso envolve registrar sua marca diretamente nos países onde deseja expandir seus negócios.

A proteção internacional garante que sua marca seja reconhecida e protegida legalmente em diferentes partes do mundo. Isso evita que outras empresas usem sua marca em outros países sem permissão, o que poderia prejudicar sua reputação e seus negócios.

Portanto, se você tem planos de expandir seus negócios para o mercado global, é fundamental considerar a proteção internacional da sua marca para garantir que ela esteja segura em todos os lugares onde você pretende atuar.

 

  1. Não Monitorar a marca já registrada.

É de extrema importância sempre acompanhar e monitorar o registro da sua marca estar alerta para possíveis violações da sua marca e agir legalmente quando necessário para preservar seus direitos.

Se você não se empenhar em monitorar e proteger de forma ativa sua marca registrada, ela corre o risco de perder sua proteção legal, tornando-se suscetível a usos não autorizados. Isso pode abrir a porta para que concorrentes tirem proveito da falta de vigilância e utilizem sua marca, causando confusão entre os consumidores e prejudicando seus negócios.

Além disso, se terceiros usarem sua marca de maneira negativa ou inadequada, isso pode manchar a reputação da sua marca, afetando sua imagem no mercado. A falta de ação diante de violações pode levar a custosos litígios legais para proteger seus direitos de marca registrada.

Pior ainda, a ausência de proteção eficaz da marca pode resultar na perda de oportunidades valiosas de negócios, como acordos de licenciamento da marca ou parcerias estratégicas.

Para evitar esses problemas, é fundamental estabelecer um sistema de monitoramento ativo da sua marca. Isso envolve acompanhar regularmente o uso da marca e tomar medidas legais quando necessário para proteger seus direitos e a integridade da sua marca registrada. A ACMarcas oferece assistência na detecção de possíveis violações de marca e no apoio a medidas legais quando requeridas.

 

 

O Papel da ACMarcas:

Através do serviço ACMarcas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) oferece um suporte aos empreendedores e empresários que buscam realizar o registro de suas marcas de forma bem-sucedida e segura. A ACSP, com seus impressionantes 128 anos de atuação no mercado, compreende profundamente os desafios enfrentados pelos empresários, tornando-se assim uma aliada crucial no processo de proteção de marcas.

Ao escolher contar com a ACSP e o ACMarcas, você não está apenas adquirindo um serviço de registro de marca, mas também obtendo o apoio de uma instituição que compreende as complexidades do mundo empresarial. A ACSP está comprometida em auxiliar você na proteção do seu ativo mais valioso: sua marca. Veja aqui qual é a escolha ideal para o registro de marcas!

Junte-se à ACSP e ao ACMarcas nesta jornada de proteção da sua marca e fortalecimento das suas conexões empresariais. Assim, você estará não apenas garantindo a segurança da sua marca, mas também construindo uma presença sólida e duradoura no mercado, com o respaldo de uma instituição de renome e experiência comprovada.

 

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Por ACSP