13 de abril de 2021 ACSP e Facesp sugerem medidas para comércio reabrir com segurança
São Paulo, 13 de abril de 2021 – Em ofício ao Governo de São Paulo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) pediram flexibilização para que o comércio, principalmente o “não essencial”, volte a abrir as portas. Para isso, as entidades sugerem horário escalonado de abertura e funcionamento das atividades, bem como campanha de conscientização do consumidor e da população.
Odocumento enviado ao governador João Dória (PSDB) reconhece a gravidade da pandemia, cujo comportamento inesperado e virulento colocou sobre forte pressão o sistema de saúde e a vida da população, mas pondera que tais medidas devem ter foco para que possam cumprir o objetivo de preservar a saúde com o menor dano possível às atividades econômicas. “Não se pode ignorar que o longo período de restrições, superior a um ano, embora intermitentes, vem provocando significativos prejuízos econômicos, sociais e até psicológicos, afetando o estado de espírito da população”, diz Alfredo Cotait Neto, presidente da Facesp e da ACSP.
Desde o início da pandemia, o mais penalizado pelas restrições foi o comércio considerado “não essencial”. “A experiência desse mais de um ano de funcionamento ininterrupto do comércio considerado essencial e os períodos em que foi permitida a abertura do “não essencial” demonstrou que a atividade comercial não tem responsabilidade pelo aumento da contaminação”, continua. Cotait lembra que ao longo do último ano fortes gastos foram realizados pelo comércio para oferecer mais segurança à população.
As entidades alertam, por fim, que a contínua penalização do comércio “não essencial” está gerando danos irreparáveis para as empresas do setor, como o aumento do desemprego, a descapitalização, o endividamento das empresas, a desestruturação das cadeias de suprimentos e o agravamento da concorrência informal por vias eletrônicas, onde se vende de tudo, inclusive produtos importados ou contrabandeados sem o recolhimento de impostos.
18 de março de 2021 ACSP e Facesp pedem revogação do aumento e suspensão do ICMS para atingidos pela restrição
São Paulo, 18 de março de 2021 – Em ofício ao Governo de São Paulo, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, solicitou novamente a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos e a suspensão do recolhimento do tributo pelas empresas atingidas pelas restrições impostas por conta da pandemia.
Ao prefeito Bruno Covas, o presidente da ACSP pediu renovação por 90 dias do prazo de validade das certidões conjuntas de débitos fiscais e certidões conjuntas com efeito de positivas. Essa medida ocorreu antes, mas a prorrogação teve efeito até 31 de janeiro.
Ao governador João Dória, em nome da ACSP e da Facesp, Cotait reconheceu como positiva a suspensão das tarifas de serviços públicos e a não negativação dos débitos desses serviços no período de 18 de fevereiro a 30 de abril, com posterior renegociação dos débitos sem juros.
Ele também ressaltou a importância da revogação do aumento do ICMS do leite e da carne, embora restrita às micro e pequenas empresas. “Embora sejam muito positivas as medidas anunciadas, reiteramos o pedido de que nenhum tributo seja aumentado, especialmente neste período em que muitos sofrem perdas importante de suas receitas, se não a perda total. E solicitamos também, mais uma vez, a revogação do aumento do ICMS de todos os produtos e a suspensão do recolhimento por todas as empresas atingidas pelas restrições”, frisou.
04 de março de 2021 Medidas são inevitáveis, mas exigem apoio
São Paulo, 04 de março de 2021 – A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) consideram grave a situação da pandemia, o que justificam as restrições mais duras adotadas pelo Governo de São Paulo. Estas medidas tornam-se inevitáveis para controlar o impacto da transmissibilidade do vírus no curto prazo e evitarão o colapso total do sistema de saúde, além de frear a taxa de mortalidade.
No entanto, as restrições adotadas com o isolamento extremamente prolongado no passado, e sem medidas complementares que pudessem impedir a situação atual, debilitou fortemente a capacidade de sobrevivência das empresas, a manutenção dos empregos e a geração de renda da maior parte da população.
Por isso, ressaltamos que as restrições precisam ser monitoradas conforme a situação de cada localidade, com medidas mais duras onde justificadas, mas com critérios para evitar sacrifícios além dos necessários para as empresas, os trabalhadores e a população.
Alertamos que sem apoio do Poder Público não será possível a implementação de novas restrições sem garantir a sobrevivência das empresas e dos empregos, e, principalmente, das populações mais carentes, que não dispõem de alternativas para superar mais dificuldades.
Nesse sentido, apelamos ao Governo Federal e ao Congresso para que aprovem com urgência o Auxílio Emergencial e outras medidas para preservação dos empregos. Ressaltamos, no entanto, que o Estado e os municípios também precisam contribuir para amenizar os custos econômicos e sociais das restrições.
No caso do Estado, pedimos a imediata revogação do aumento do ICMS, além da suspensão dos impostos estaduais e municipais durante os próximos meses, com posterior parcelamento e carência.
Por fim, a Facesp e a ACSP manifestam a certeza de que este período crítico será superado com a colaboração de todos e com a aceleração da vacinação.
Alfredo Cotait Neto, presidente da Facesp e da ACSP
11 de dezembro de 2020 Orientações ao Comércio
Coordenador do Centro de Contingência da covid-19 em São Paulo, o médico José Osmar Medina orienta o comércio a reforçar cuidados para que não haja uma explosão de casos - e um endurecimento ainda maior da quarentena. Veja matéria completa aqui!
30 de novembro de 2020 Nota da ACSP sobre as medidas de flexibilização adotadas pelo Governo do Estado
São Paulo, 30 de novembro de 2020 – Diante das medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo, que coloca todo Estado – incluindo a capital – na fase amarela do plano de flexibilização econômica, limitando o comércio em 40% de sua capacidade, funcionamento máximo do varejo em 10 horas por dia e com horário de fechamento obrigatório até as 22 horas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) esclarece que vai cumprir com seu papel de orientar os comerciantes em relação a essas novas restrições impostas pelo Poder Público, de acordo com o Plano São Paulo, desenvolvido no começo da pandemia. A entidade, no entanto, lamenta as decisões tomadas por entender que:
1) Os comerciantes não podem ser mais uma vez penalizados, já que estão cumprindo todas as normas de segurança recomendadas pela Organização Social de Saúde (OMS) como o uso de máscaras obrigatórias para clientes e lojistas, medição de temperatura na entrada dos estabelecimentos comerciais e utilização de álcool gel para descontaminação.
2) Os varejistas estão orientando o público frequentemente a manterem o distanciamento social antes, durante e depois das compras.
3) Horários e capacidades restritivas do comércio podem aumentar as aglomerações do lado de fora das lojas, na medida em que as pessoas, inevitavelmente, sairão de suas casas para fazer suas compras de fim de ano, aumentando o risco de contágio da Covid-19. Lembramos que, do lado de fora das lojas, os comerciantes não têm autonomia para controlar o uso da máscara, o distanciamento social e a utilização do álcool gel como forma de prevenção.
4) Não há nenhum dado oficial que comprove a existência de números relevantes de contágio da Covid-19 no varejo entre pessoas.
A Associação Comercial de São Paulo deixa claro que entendeu como aceitáveis as medidas tomadas pelo Governo do Estado junto ao comércio, no começo da pandemia, já que a doença era desconhecida, a Saúde precisava se preparar para receber os pacientes e o varejo se inteirar sobre as formas de minimizar o risco de contágio da doença. Vale ressaltar também que, após entender as medidas de segurança, os comerciantes investiram recursos para a aquisição de materiais de proteção e de prevenção contra a Covid-19.
Agora, porém, a entidade acredita que este tipo de atitude não se justifica já que o varejo não está entre os lugares onde há mais contaminação da doença. A entidade também entende que esse tipo de medida pode causar mais fechamento de lojas, porque o comerciante ainda se recupera do primeiro impacto da pandemia.
Aos comerciantes, a ACSP deixa claro que vai continuar firme na luta para preservar seus direitos.
Orientações de adequação e diretrizes para reabertura do comércio
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou junto à prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia de coronavírus (Covid-19). “Nossa expectativa é de que o protocolo seja rapidamente aprovado pela prefeitura para que as empresas que estão nessa fase possam começar a operar o mais rápido possível, mesmo diante de certas limitações”, diz Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, ao lembrar que a entidade agora aguarda a homologação do documento pelo prefeito Bruno Covas.
Sugestões para retomar as atividades comerciais e de prestadores de serviço com protocolos mínimos para receber o cliente de forma segura e responsável
1.
TER COMO PRINCÍPIO A REDUÇÃO DA DENSIDADE OCUPACIONAL DOS AMBIENTES DE TRABALHO EM ATÉ 35%;
2.
EVITAR ABRIR OS ESTABELECIMENTOS NOS HORÁRIOS DE PICO ONDE OS SISTEMAS DE TRANSPORTES PUBLICOS ESTEJAM MAIS OCUPADOS OU UTILIZADOS;
3.
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODOS OS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES;
4.
DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL 70% PARA USO OBRIGATÓRIO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS;
5.
DEIXAR EM EVIDÊNCIA INDICAÇÃO DE DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 1,50m ENTRE AS PESSOAS;
6.
MANTER TODAS AS ÁREAS COMUNS AREJADAS COM ABERTURA DAS PORTAS E JANELAS;
7.
HIGIENIZAR, COM FREQUÊNCIA, AS ÁREAS COMUNS BEM COMO OS SANITÁRIOS;
8.
PRESERVAR OS GRUPOS DE RISCO EM LOCAIS ADEQUADOS E APROPRIADOS.
Cartilha: Proposta de reabertura gradual do comércio
Confira as nossas orientações de adequação visando cumprir todas as exigências da prefeitura para que os comerciantes possam abrir seus negócios com o máximo de cuidado com a saúde.
A pandemia do Novo Coronavírus ameaça a saúde das pessoas e a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas.
É nessa hora que a representatividade de uma entidade forte, como a Associação Comercial de São Paulo, se faz mais necessária!
Respeitando o isolamento social, nossos profissionais estão trabalhando remotamente, e continuamos atendendo sua empresa tanto pela sede quanto pelas 15 Distritais em todas as regiões da cidade de São Paulo.
Estamos sempre perto de você! Sua empresa não está sozinha!
NOSSOS PLEITOS
Interlocução efetiva com o governo
Reabertura gradual e segura do comércio
Menos tributos e prazo maior para pagamento
ACSP como protagonista na defesa dos empreendedores de São Paulo.
Mostramos Relevância e Representatividade: Participação no Comitê Empresarial com o Governo do Estado
O presidente da ACSP e da Facesp Alfredo Cotait foi convidado pelo governador João Doria para participar do comitê empresarial que discute a retomada das atividades econômicas. Durante o encontro foram expostos e discutidos os projetos da equipe econômica do governo, além da análise e da apresentação das propostas das entidades convidadas.
Foram feitos 19
AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA leia na íntegra
Assinado termo de compromisso de atuação conjunta com a Prefeitura de São Paulo: TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA ADOÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO leia na íntegra
AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA leia na íntegra
AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA, SOBRE O ICMS leia na íntegra
A Associação Comercial de São Paulo está distribuindo uma cartilha de orientação com medidas de segurança que os comerciantes deverão observar quando da futura reabertura gradual da atividade econômica.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), protocolou junto à prefeitura, nesta segunda-feira (1º/6), recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia de coronavírus (Covid-19).
Com relação ao rodízio na capital, consideraram que a medida é altamente prejudicial para população em geral e poderá, inclusive, comprometer o deslocamento de urgência, o abastecimento da cidade, a mobilidade de funcionários das atividades essenciais em funcionamento, dificultar o sistema de entregas das vendas online e, o mais grave, acarretar problemas para a área da saúde, com o maior uso do transporte coletivo.
Criamos em nosso site uma área dedicada a compilar informações úteis a nossos associados durante esse período. O que pode e o que não pode após as medidas restritivas do Estado e do Município. Outras medidas protetivas dos empreendedores e empregados, vindas dos governos municipal, estadual e federal, no sentido de flexibilizar tributos e regras trabalhistas, aumentar as linhas de crédito, preservando assim empregos e negócios; os nossos pleitos; e, mais importante, dicas e recomendações para que todos juntos colaborem para o combate à disseminação do vírus.
Deverão as empresas também orientar seus empregados inclusive sobre seu comportamento fora do ambiente de trabalho, pois não poderá ser responsabilizada no caso de infecção nestas situações.
Em relação a condutas internas nas empresas, podem ser adotadas, entre outras ações:
O Decreto da Prefeitura da Cidade de São Paulo, de 18 de março, impõe a suspensão do atendimento presencial em estabelecimentos comerciais (de 20 de março a 5 de abril), com exceção das seguintes atividades essenciais:
