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13 de abril de 2021
ACSP e Facesp sugerem medidas para comércio reabrir com segurança

São Paulo 13 de abril de 2021 – Em ofício ao Governo de São Paulo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) pediram flexibilização para que o comércio, principalmente o “não essencial”, volte a abrir as portas. Para isso, as entidades sugerem horário escalonado de abertura e funcionamento das atividades, bem como campanha de conscientização do consumidor e da população.

Odocumento enviado ao governador João Dória (PSDB) reconhece a gravidade da pandemia, cujo comportamento inesperado e virulento colocou sobre forte pressão o sistema de saúde e a vida da população, mas pondera que tais medidas devem ter foco para que possam cumprir o objetivo de preservar a saúde com o menor dano possível às atividades econômicas. “Não se pode ignorar que o longo período de restrições, superior a um ano, embora intermitentes, vem provocando significativos prejuízos econômicos, sociais e até psicológicos, afetando o estado de espírito da população”, diz Alfredo Cotait Neto, presidente da Facesp e da ACSP.  

Desde o início da pandemia, o mais penalizado pelas restrições foi o comércio considerado “não essencial”. “A experiência desse mais de um ano de funcionamento ininterrupto do comércio considerado essencial e os períodos em que foi permitida a abertura do “não essencial” demonstrou que a atividade comercial não tem responsabilidade pelo aumento da contaminação”, continua. Cotait lembra que ao longo do último ano fortes gastos foram realizados pelo comércio para oferecer mais segurança à população. 

As entidades alertam, por fim, que a contínua penalização do comércio “não essencial” está gerando danos irreparáveis para as empresas do setor, como o aumento do desemprego, a descapitalização, o endividamento das empresas, a desestruturação das cadeias de suprimentos e o agravamento da concorrência informal por vias eletrônicas, onde se vende de tudo, inclusive produtos importados ou contrabandeados sem o recolhimento de impostos.

18 de março de 2021
ACSP e Facesp pedem revogação do aumento e suspensão do ICMS para atingidos pela restrição

São Paulo 18 de março de 2021 – Em ofício ao Governo de São Paulo, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, solicitou novamente a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos e a suspensão do recolhimento do tributo pelas empresas atingidas pelas restrições impostas por conta da pandemia.

Ao prefeito Bruno Covas, o presidente da ACSP pediu renovação por 90 dias do prazo de validade das certidões conjuntas de débitos fiscais e certidões conjuntas com efeito de positivas. Essa medida ocorreu antes, mas a prorrogação teve efeito até 31 de janeiro.

Ao governador João Dória, em nome da ACSP e da Facesp, Cotait reconheceu como positiva a suspensão das tarifas de serviços públicos e a não negativação dos débitos desses serviços no período de 18 de fevereiro a 30 de abril, com posterior renegociação dos débitos sem juros.

Ele também ressaltou a importância da revogação do aumento do ICMS do leite e da carne, embora restrita às micro e pequenas empresas. “Embora sejam muito positivas as medidas anunciadas, reiteramos o pedido de que nenhum tributo seja aumentado, especialmente neste período em que muitos sofrem perdas importante de suas receitas, se não a perda total. E solicitamos também, mais uma vez, a revogação do aumento do ICMS de todos os produtos e a suspensão do recolhimento por todas as empresas atingidas pelas restrições”, frisou.

04 de março de 2021
Medidas são inevitáveis, mas exigem apoio

São Paulo, 04 de março de 2021 – A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) consideram grave a situação da pandemia, o que justificam as restrições mais duras adotadas pelo Governo de São Paulo. Estas medidas tornam-se inevitáveis para controlar o impacto da transmissibilidade do vírus no curto prazo e evitarão o colapso total do sistema de saúde, além de frear a taxa de mortalidade.

No entanto, as restrições adotadas com o isolamento extremamente prolongado no passado, e sem medidas complementares que pudessem impedir a situação atual, debilitou fortemente a capacidade de sobrevivência das empresas, a manutenção dos empregos e a geração de renda da maior parte da população.

Por isso, ressaltamos que as restrições precisam ser monitoradas conforme a situação de cada localidade, com medidas mais duras onde justificadas, mas com critérios para evitar sacrifícios além dos necessários para as empresas, os trabalhadores e a população.

Alertamos que sem apoio do Poder Público não será possível a implementação de novas restrições sem garantir a sobrevivência das empresas e dos empregos, e, principalmente, das populações mais carentes, que não dispõem de alternativas para superar mais dificuldades.

Nesse sentido, apelamos ao Governo Federal e ao Congresso para que aprovem com urgência o Auxílio Emergencial e outras medidas para preservação dos empregos. Ressaltamos, no entanto, que o Estado e os municípios também precisam contribuir para amenizar os custos econômicos e sociais das restrições.

No caso do Estado, pedimos a imediata revogação do aumento do ICMS, além da suspensão dos impostos estaduais e municipais durante os próximos meses, com posterior parcelamento e carência.

Por fim, a Facesp e a ACSP manifestam a certeza de que este período crítico será superado com a colaboração de todos e com a aceleração da vacinação.

Alfredo Cotait Neto, presidente da Facesp e da ACSP

 

11 de dezembro de 2020
Orientações ao Comércio

Coordenador do Centro de Contingência da covid-19 em São Paulo, o médico José Osmar Medina orienta o comércio a reforçar cuidados para que não haja uma explosão de casos - e um endurecimento ainda maior da quarentena. Veja matéria completa aqui! 

 

30 de novembro de 2020
Nota da ACSP sobre as medidas de flexibilização adotadas pelo Governo do Estado

São Paulo, 30 de novembro de 2020 –  Diante das medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo, que coloca todo Estado – incluindo a capital – na fase amarela do plano de flexibilização econômica, limitando o comércio em 40% de sua capacidade, funcionamento máximo do varejo em 10 horas por dia e com horário de fechamento obrigatório até as 22 horas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) esclarece que vai cumprir com seu papel de orientar os comerciantes em relação a essas novas restrições impostas pelo Poder Público, de acordo com o Plano São Paulo, desenvolvido no começo da pandemia. A entidade, no entanto, lamenta as decisões tomadas por entender que:

1)    Os comerciantes não podem ser mais uma vez penalizados, já que estão cumprindo todas as normas de segurança recomendadas pela Organização Social de Saúde (OMS) como o uso de máscaras obrigatórias para clientes e lojistas, medição de temperatura na entrada dos estabelecimentos comerciais e utilização de álcool gel para descontaminação.

2)    Os varejistas estão orientando o público frequentemente a manterem o distanciamento social antes, durante e depois das compras.

3)    Horários e capacidades restritivas do comércio podem aumentar as aglomerações do lado de fora das lojas, na medida em que as pessoas, inevitavelmente, sairão de suas casas para fazer suas compras de fim de ano, aumentando o risco de contágio da Covid-19. Lembramos que, do lado de fora das lojas, os comerciantes não têm autonomia para controlar o uso da máscara, o distanciamento social e a utilização do álcool gel como forma de prevenção.

4)    Não há nenhum dado oficial que comprove a existência de números relevantes de contágio da Covid-19 no varejo entre pessoas.

A Associação Comercial de São Paulo deixa claro que entendeu como aceitáveis as medidas tomadas pelo Governo do Estado junto ao comércio, no começo da pandemia, já que a doença era desconhecida, a Saúde precisava se preparar para receber os pacientes e o varejo se inteirar sobre as formas de minimizar o risco de contágio da doença. Vale ressaltar também que, após entender as medidas de segurança, os comerciantes investiram recursos para a aquisição de materiais de proteção e de prevenção contra a Covid-19.

Agora, porém, a entidade acredita que este tipo de atitude não se justifica já que o varejo não está entre os lugares onde há mais contaminação da doença. A entidade também entende que esse tipo de medida pode causar mais fechamento de lojas, porque o comerciante ainda se recupera do primeiro impacto da pandemia.

Aos comerciantes, a ACSP deixa claro que vai continuar firme na luta para preservar seus direitos.

 


 

 

Orientações de adequação e diretrizes para reabertura do comércio

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou junto à prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia de coronavírus (Covid-19).
“Nossa expectativa é de que o protocolo seja rapidamente aprovado pela prefeitura para que as empresas que estão nessa fase possam começar a operar o mais rápido possível, mesmo diante de certas limitações”, diz Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, ao lembrar que a entidade agora aguarda a homologação do documento pelo prefeito Bruno Covas.

 

Sugestões para retomar as atividades comerciais e de prestadores de serviço com protocolos mínimos para receber o cliente de forma segura e responsável

 

1.

TER COMO PRINCÍPIO A REDUÇÃO DA DENSIDADE OCUPACIONAL DOS AMBIENTES DE TRABALHO EM ATÉ 35%;

2.

EVITAR ABRIR OS ESTABELECIMENTOS NOS HORÁRIOS DE PICO ONDE OS SISTEMAS DE TRANSPORTES PUBLICOS ESTEJAM MAIS OCUPADOS OU UTILIZADOS;

3.

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODOS OS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES;

4.

DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL 70% PARA USO OBRIGATÓRIO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS;

5.

DEIXAR EM EVIDÊNCIA INDICAÇÃO DE DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 1,50m ENTRE AS PESSOAS;

6.

MANTER TODAS AS ÁREAS COMUNS AREJADAS COM ABERTURA DAS PORTAS E JANELAS;

7.

HIGIENIZAR, COM FREQUÊNCIA, AS ÁREAS COMUNS BEM COMO OS SANITÁRIOS;

8.

PRESERVAR OS GRUPOS DE RISCO EM LOCAIS ADEQUADOS E APROPRIADOS.

 

Cartilha: Proposta de reabertura gradual do comércio

Confira as nossas orientações de adequação visando cumprir todas as exigências da prefeitura para que os comerciantes possam abrir seus negócios com o máximo de cuidado com a asúde.

 

Confira o que estamos fazendo desde que surgiu a pandemia:

 

PLEITOS

10
13
13

 

COMUNICAÇÃO

Associados

25
17
01

 


Imprensa

113
576
71

Veja aqui os releases produzidos

 


Diário do Comércio

123
100
23

Veja os materiais do Diário do Comércio

 


Redes sociais


58
um crescimento de
250

60

 

facebooktwitterinstagramlinkedinyoutube

 


 

A pandemia do Novo Coronavírus ameaça a saúde das pessoas e a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas.

É nessa hora que a representatividade de uma entidade forte, como a Associação Comercial de São Paulo, se faz mais necessária!

Respeitando o isolamento social, nossos profissionais estão trabalhando remotamente, e continuamos atendendo sua empresa tanto pela sede quanto pelas 15 Distritais em todas as regiões da cidade de São Paulo.

Estamos sempre perto de você! Sua empresa não está sozinha!

 


NOSSOS PLEITOS


 

Interlocução efetiva com o governo

Reabertura gradual e segura do comércio

Menos tributos e prazo maior para pagamento

 

ACSP como protagonista na defesa dos empreendedores de São Paulo.

Mostramos Relevância e Representatividade:
Participação no Comitê Empresarial com o Governo do Estado

O presidente da ACSP e da Facesp Alfredo Cotait foi convidado pelo governador João Doria para participar do comitê empresarial que discute a retomada das atividades econômicas. Durante o encontro foram expostos e discutidos os projetos da equipe econômica do governo, além da análise e da apresentação das propostas das entidades convidadas.



 

 
Foram feitos
18
 

 

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA
leia na íntegra

AO PRES. DA FEBRABAN, MURILO PORTUGAL
leia na íntegra

AO SECRETÁRIO HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
leia na íntegra

AO PREFEITO BRUNO COVAS
leia na íntegra

AO MINISTRO PAULO GUEDES
leia na íntegra

AO SENADOR ANTÔNIO ANASTASIA
leia na íntegra

AO MINISTRO DA FAZENDA PAULO GUEDES
leia na íntegra

AO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA
leia na íntegra

AO PREFEITO BRUNO COVAS
leia na íntegra

AO MINISTRO PAULO GUEDES
leia na íntegra

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA
leia na íntegra

AO PRESIDENTE DO BNDES
leia na íntegra

Assinado termo de compromisso de atuação conjunta com a Prefeitura de São Paulo:
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA ADOÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO
leia na íntegra

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA
leia na íntegra

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA, SOBRE O ICMS
leia na íntegra

AO PREFEITO BRUNO COVAS
leia na íntegra

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA
leia na íntegra

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA
leia na íntegra

 


 

NOSSAS CONQUISTAS:

 

Adiamento da entrega da Declaração de Imposto de Renda para 60 dias (de 30/04 para 30/06)

Postergação do PIS, Cofins e Contribuição Social, além dos parcelamentos por 90 dias

Suspensão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por 90 dias

Adiamento do pagamento de impostos federais no Simples Nacional

Redução de 50% nas contribuições ao Sistema S (Sesi, Senac e Sesi)

Prorrogação do prazo de validade de Certidões Negativas e Positivas

Suspensão de processos de cobrança da dívida ativa da União e novas condições de parcelamento

Prorrogação da entrega da DIRPF

Postergação das contribuições sobre a folha

Recursos do Seguro Desemprego para garantir salários

Secretário de Habitação Flavio Amary passou a fazer parte das reuniões semanais e ser o porta-voz das demandas das MPEs junto ao governador

Presidente Alfredo Cotait passou a integrar o Comitê Empresarial Econômico, formado por entidades da sociedade civil e pelo governo estadual

Suspensão do recolhimento de impostos das pequenas e médias empresas

 

 

 

A defesa do empreendedor continua
Mas há muito por fazer. E a ACSP está atuando para:

 

 

  • Prever o fim das regras de isolamento com as devidas medidas protetivas para a saúde das pessoas.
  • Conseguir maior oferta de linhas de crédito em condições especiais.
  • Suspender o ICMS por 90 dias
  • Postergar os demais tributos estaduais.
  • Suspender o IPTU e o ISS por um período suficiente para que as empresas possam recompor suas finanças.
  • Prorrogar os demais tributos municipais, concessões onerosas e dívidas por 90 dias
  • Programa de investimentos públicos em infraestrutura e construção
  • Cronograma de propostas das empresas e realização de licitações
  • Medidas para os trabalhadores informais
  • Mais parcelas do seguro desemprego para os demitidos
  • Parcelamento de dívidas fiscais.
  • Isenção ou redução de tributos/alíquotas para matérias-primas e insumo para as empresas exportadoras
  • Agilidade no processo de desembaraço

 


 

A ACSP ainda busca estimular a reabertura do comércio com a Campanha #TamoJuntoSP pela volta responsável ao trabalho

 

 


 

COERÊNCIA

Na mídia a ACSP defendeu os interesses de empresários sem perder a coerência

 

 

 
 

 
 

 

 
 

 

 
 
 
 

 

 
 

 

 

 










 


 


 


 

Por ACSP

ORIENTAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS

Diretrizes para reabertura do comércio

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), protocolou junto à prefeitura, nesta segunda-feira (1º/6), recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia de coronavírus (Covid-19).

Manifesto

Com relação ao rodízio na capital, consideraram que a medida é altamente prejudicial para população em geral e poderá, inclusive, comprometer o deslocamento de urgência, o abastecimento da cidade, a mobilidade de funcionários das atividades essenciais em funcionamento, dificultar o sistema de entregas das vendas online e, o mais grave, acarretar problemas para a área da saúde, com o maior uso do transporte coletivo.

Novo Coronavírus e o Comércio de São Paulo

Criamos em nosso site uma área dedicada a compilar informações úteis a nossos associados durante esse período. O que pode e o que não pode após as medidas restritivas do Estado e do Município. Outras medidas protetivas dos empreendedores e empregados, vindas dos governos municipal, estadual e federal, no sentido de flexibilizar tributos e regras trabalhistas, aumentar as linhas de crédito, preservando assim empregos e negócios; os nossos pleitos; e, mais importante, dicas e recomendações para que todos juntos colaborem para o combate à disseminação do vírus.

Conduta das Empresas

Deverão as empresas também orientar seus empregados inclusive sobre seu comportamento fora do ambiente de trabalho, pois não poderá ser responsabilizada no caso de infecção nestas situações. Em relação a condutas internas nas empresas, podem ser adotadas, entre outras ações:

Serviços Mantidos

O Decreto da Prefeitura da Cidade de São Paulo, de 18 de março, impõe a suspensão do atendimento presencial em estabelecimentos comerciais (de 20 de março a 5 de abril), com exceção das seguintes atividades essenciais:

MANTENHA-SE INFORMADO TAMBÉM PELAS NOSSAS LIVES