São Paulo 18 de março de 2021 – Em ofício ao Governo de São Paulo, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, solicitou novamente a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos e a suspensão do recolhimento do tributo pelas empresas atingidas pelas restrições impostas por conta da pandemia.
Ao prefeito Bruno Covas, o presidente da ACSP pediu renovação por 90 dias do prazo de validade das certidões conjuntas de débitos fiscais e certidões conjuntas com efeito de positivas. Essa medida ocorreu antes, mas a prorrogação teve efeito até 31 de janeiro.
Ao governador João Dória, em nome da ACSP e da Facesp, Cotait reconheceu como positiva a suspensão das tarifas de serviços públicos e a não negativação dos débitos desses serviços no período de 18 de fevereiro a 30 de abril, com posterior renegociação dos débitos sem juros.
Ele também ressaltou a importância da revogação do aumento do ICMS do leite e da carne, embora restrita às micro e pequenas empresas. “Embora sejam muito positivas as medidas anunciadas, reiteramos o pedido de que nenhum tributo seja aumentado, especialmente neste período em que muitos sofrem perdas importante de suas receitas, se não a perda total. E solicitamos também, mais uma vez, a revogação do aumento do ICMS de todos os produtos e a suspensão do recolhimento por todas as empresas atingidas pelas restrições”, frisou.
Links dos ofícios:
Ofício SG.027_2021 Prefeito Bruno Covas
Ofício SG.028_2021 Governador João Doria
Outras informações para a imprensa
Tamer Comunicação
Marcelo Picolo, [email protected], (11) 99105-1941
Assessoria de Imprensa ACSP
Alan Viana, [email protected], (11) 3180-3220
Gabriel Daniele, [email protected], (11) 3180-3220
Sobre a ACSP – A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 126 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
Sobre a Facesp: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São
Paulo (Facesp), com 57 anos de existência, promove a união das forças vivas do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.
Por ACSP
