São Paulo, 09 de outubro de 2020 – O Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai promover na próxima terça-feira (13), das 16 às 18 horas, reunião virtual para analisar, reunir e consolidar dados para a criação de uma metodologia de controle da abusividade nas cobranças de taxas de sobreestadia de contêineres, principalmente, as que ocorrem em terminais portuários do Estado.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ estará representada na reunião por Jacqueline Wendpap, Chefe de Gabinete, e Bruno Frota, Assessor do Diretor Geral da Agência.
O encontro é de interesse de empresas importadoras e exportadoras de mercadorias que mantêm seus produtos nestes locais até que todo o processo burocrático para nacionalização ou internacionalização da compra e venda seja solucionado.
Após o encontro, as contribuições para o aperfeiçoamento dos critérios de cobrança das taxas de sobreestadia serão enviadas à ANTAQ, que pretende elaborar novos critérios e metodologia adequada para a cobrança.
Os quatro pontos que serão discutidos pelos participantes deste evento vão se relacionar à situação em que a sobreestadia de contêineres ocorre, tanto na importação quanto na exportação; ao documento que está amparando essa cobrança; os valores das multas; e sugestões de novos critérios de cobrança.
A maior clareza do regramento da ANTAQ a respeito deste assunto permitirá que usuários importadores e exportadores trabalhem melhor na prevenção da sobreestadia. Quando inevitáveis, será possível ainda chegar-se a um consenso contra a judicialização dos conflitos de cobrança. Ou seja, os acordos de conciliação e mediação ficarão facilitados.
Agenda Reunião COMUS para discutir sobretaxas de contêineres Data: 13.10.2020 (terça-feira) Horário: Das 16 às 18 horas Inscrições: https://zoom.us/meeting/register/tJIqfuiurjkuH9DzXUMwJyRVJdDSJY_FCNPd |
Outras informações para a imprensa
Tamer Comunicação
Tercio Braga, [email protected], (19) 99671-4579
Marcelo Picolo, [email protected], (11) 99105-1941
Assessoria de Imprensa ACSP
Danielle Pessanha, [email protected], (11) 3180-3220
Alan Viana, [email protected], (11) 3180-3220
Sobre a ACSP – A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 125 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
Por ACSP
