São Paulo, 23 de setembro de 2019. A crise fiscal e financeira do Rio Grande do Sul, que gera atrasos em pagamentos e a falta de recursos para novos investimentos públicos, precisa ser desassociada da potencialidade econômica do Estado.
A afirmação de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, foi feita nesta segunda-feira (23/9), durante uma reunião promovida pelos conselhos Poli?tico e Social (COPS) e de Economia (COE) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Na ocasião, Leite falou sobre as dificuldades de seu governo que pretende romper a burocracia que impede a simplificação e modernização de muitos processos.
“O grande desafio da minha gestão é inovar no serviço público porque toda a burocracia da máquina pública é feita para evitar riscos, porém o risco é inerente a inovação”, disse.
Com medidas de ajuste baseadas em um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com o Tesouro Nacional, renovações de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no controle da folha de pagamento, Leite pretende criar condições para que o Estado recupere a confiança dos investidores e volte a ser o destino de novos negócios, além de promover novas privatizações.
“Muito além do problema fiscal do governo, somos a quarta economia do Brasil, temos dois dos melhores parques tecnológicos do país, um povo vocacionado para o trabalho, a melhor universidade federal do país, uma indústria forte e um agronegócio pujante”, disse. “É importante estabelecer que o governo do RS passa por uma crise e tem um problema fiscal, mas que o Estado do RS é forte”.
No primeiro trimestre deste ano, o PIB gaúcho teve variação positiva de 0,9%, quase o dobro da média nacional (0,5%). A alta foi alavancada, sobretudo pela indústria, que registrou um avanço de 5,6% no mesmo período e teve um desempenho positivo de 8,4% nos últimos 12 meses.
Entretanto, o governador esclarece que o déficit esperado para as contas públicas do Rio Grande do Sul em 2019 é de R$ 4,5 bilhões. Já o rombo nas contas da Previdência é de R$ 12 bilhões, e caso nada seja feito, o déficit nas unidades da federação deve quadruplicar em 30 anos.
No entendimento do governador, a cobertura desse déficit pode se dar em parte através dos impostos, que serão gerados a partir de um ambiente mais favorável ao setor empreendedor, aberto a privatizações e parcerias com o setor privado.
Privatizações – De acordo com o governador, as privatizações também têm o poder de modernizar a máquina pública e fazem parte das ações do governo para que o Estado adote o RRF, cujo processo está em tratativas com o Ministério da Economia e a Secretaria do Tesouro Nacional.
Neste sentido, os projetos que autorizam as privatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) já foram aprovados pela Assembleia Legislativa.
Leite indica que o Estado também trabalha na redução do custo logístico, como as parcerias público-privadas (PPPs) envolvendo rodovias, na redução e simplificação de tributos, como o Receita 2030 (conjunto de 30 medidas para a modernização da administração tributária), e na desburocratização, como o Simplifica RS.
Para Alfredo Cotait, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp), o cenário levantado pelo governador e as medidas adotadas parecem dar um curso seguro para o reestabelecimento das contas do Estado, nos próximos anos. Já o ex-senador Jorge Bornhausen, falou sobre a importância de lidar com as dificuldades com transparência e aprova a estratégia do governador em distinguir a crise do governo das potencialidades do Estado para gerar novos investimentos.
Nas palavras de Heráclito Fortes, coordenador do (COPS), a gestão otimista de Leite gera muita expectativa em governantes de todo o país que veem na figura do governador a possibilidade de uma transformação no modo de governar.
“O estado do RS vem pagando um preço alto pelo desequilíbrio financeiro para o qual foi levado. A questão previdenciária nos Estados e municípios é um desafio, por isso precisamos de renovação”, disse.
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Por ACSP