São Paulo, 3 de julho de 2019. A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) – que congrega 420 filiadas – e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) manifestam integral apoio à aprovação da Medida Provisória 881/19, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, que visa criar no País um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico.
Tendo como premissa a liberdade de iniciativa, a partir da “boa-fé objetiva“ dos agentes econômicos, a MP busca reduzir o intervencionismo e a burocracia, que emperram a atividade empresarial.
Ao reduzir a intervenção estatal e desburocratizar os controles, a MP 881/19 permite a criação de instituições que assegurem liberdade, criatividade e responsabilidade como pilares do crescimento econômico e equipara as condições para a atividade empresarial às das nações mais desenvolvidas, preparando o Brasil para o ingresso nas grandes organizações internacionais.
Na última segunda-feira (1/7), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP 881/19 na Comissão Mista do Congresso Nacional, esteve na sede da Facesp para discutir o tema. Ele foi recebido pelo presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, e pelo vice-presidente e deputado federal, Marco Bertaiolli.
As associações comerciais estão certas de que o relatório do deputado Goergen, incorporando as contribuições dos membros da comissão, contribuiu para o aprimoramento do texto, mantendo o objetivo essencial de garantir a liberdade econômica. Por isso, as entidades reiteram seu apoio à aprovação da MP 881/19.
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Por ACSP
