São Paulo, 03 de dezembro de 2021 – Relator do projeto de lei 2337/21, que trata da reforma do Imposto de Renda, o senador Ângelo Coronel, declarou nesta sexta-feira (3) que o texto não será votado no Senado Federal no formato apresentado. A declaração foi dada durante um encontro na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) com empresários e representantes de diversas entidades que representam o setor do comércio, bens e serviços de todo o Brasil. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados sem tramitação ou debate com a sociedade.
O documento, subscrito por 206 entidades, foi entregue ao senador pelo presidente da entidade Alfredo Cotait Neto, que também preside a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
A proposta prevê mudanças profundas no IR, como a volta da tributação sobre dividendos, e o fim da dedução de juros sobre capital próprio, que, para especialistas em tributação, podem 'desorganizar a economia.'
“Recebo aqui com muita tranquilidade e com muita fé que esse projeto não será somente arquivado, mas extinto. Que nasça novamente com mais base, mais conteúdo e bem debatido”, afirmou o relator.
Cotait Neto celebrou a visita do senador, que se dispôs a atender o pleito das entidades. “Esse manifesto que entregamos é um resumo da voz dos micros, pequenos e médios empreendedores, que agradecem muito o seu apoio no senado a essas classes que estão tão desprovidas de ajuda.”
Ao receber o manifesto, Coronel disse ter recebido tirado 'um peso das costas' após meses estudando o PL, consultando tributaristas e economistas, realizando debates com todas as categoriais empresariais e ainda criticou sua rápida aprovação na Câmara dos Deputados.
Em sua avaliação, não se pode mexer desse jeito na vida dos pagadores de impostos que geram emprego e renda no Brasil, e são as molas propulsoras da economia. "Esse projeto tem total rejeição dos brasileiros, todos os segmentos que o avaliaram repudiaram porque ele nada mais é que uma obra de arte da imperfeição", disse.
O encontro pode ser revisto no link.
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Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 126 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
Por ACSP