O “Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Nos Conformes", da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), incentiva empresas com histórico positivo de pagamentos, alterando a forma de fiscalização da Sefaz. Em fase de testes, o programa tem gerado diversas dúvidas. Por isso, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) promove palestra sobre o tema dia 22/11 (quinta-feira), às 17h, em sua sede, no centro da capital paulista. O evento também será transmitido pelo www.acsp.com.br .
A apresentação será feita pelo advogado Marco Antonio Veríssimo Teixeira, que detalhará o programa, o qual prevê a classificação dos contribuintes em função de critérios baseados no comportamento da empresa junto ao fisco. Serão ao todo quatro categorias, com oferecimento de vantagens para quem possuir boa classificação.
O palestrante
Marco Antonio Veríssimo Teixeira é doutor em Direito Tributário (USP), especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, especialista em Direito Tributário (USP), bacharel em Direito (USP) e engenheiro elétrico (USP). Consultor Tributário da Secretaria da Sefaz/SP e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Agenda
Palestra sobre o “Programa Nos Conformes”
Dia: 22/11/18
Horário: 17 horas
Local: edifício-sede da ACSP, R. Boa Vista, 51, 9º andar, Centro, São Paulo/SP
Mais informações:
Ana Cecília Panizza
Assessoria de Imprensa ACSP
[email protected]
(11) 3180-3220 / (11) 97497-0287
Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 123 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
Por ACSP
