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São Paulo, 10 de janeiro de 2019. Janeiro é um mês fraco para o varejo, mas a volta às aulas movimenta algumas lojas e ajuda o comércio a não fechar no vermelho. Para a economia o impacto das vendas de material escolar é pequeno porque se trata de um ramo específico (papelaria) e os produtos são de baixo valor, comprados à vista. Mas o impacto é grande no bolso dos pais. Além de os preços oscilarem de uma loja para outra, o peso dos tributos embutidos nos preços dos produtos é alto, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e pode chegar a 49,95% no caso da caneta. Outros produtos também chamam a atenção por suas cargas tributarias elevadas: lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%).

As informações constam em levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Apesar de serem itens relacionados à educação, que deveria ser área prioritária dos governos, a taxação desses produtos, em especial de ICMS e IPI, é extremamente elevada”, afirma Emilio Alfieri, economista da ACSP.

Outros produtos da lista são calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%). O item menos taxado é o livro (15,52%), que tem isenção de PIS, Cofins, ICMS e IPI.

Para Alfieri, uma das hipóteses para a alta tributação de ICMS no material escolar é o fato de os estados terem elevado esse tributo para pagar a folha de pagamento de inativos, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. “Isso é totalmente inadequado”, critica.

“Assim, é urgente fazer a reforma da Previdência, especialmente na área pública, inclusive para que a questão fiscal dos estados, dos municípios e da União não afete ainda mais o bolso dos brasileiros por meio de mais elevações de impostos”, finaliza o economista da ACSP.                                                                                         

 

 

PRODUTOS MATERIAL ESCOLAR

PIS

COFINS

ICMS

IPI

ISS

OUTROS

TOTAL

Agenda escolar

1,65%

7,60%

18%

15%

 

0,94%

43,19%

Apontador

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,04%

39,29%

Borracha

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,04%

39,29%

Caderno

1,65%

7,60%

18%

5%

 

2,74%

34,99%

Calculadora

1,65%

7,60%

18%

15%

 

2,50%

44,75%

Caneta

1,65%

7,60%

18%

20%

 

2,70%

49,95%

Clipes

1,65%

7,60%

18%

5%

 

4,29%

36,54%

Cola branca

1,65%

7,60%

18%

5%

 

10,46%

42,71%

Cola bastão

1,65%

7,60%

18%

5%

 

10,46%

42,71%

Fita adesiva

1,65%

7,60%

18%

0%

 

6,75%

34,00%

Estojo para lápis

1,65%

7,60%

18%

5%

 

8,08%

40,33%

Fichário

1,65%

7,60%

18%

5%

 

7,13%

39,38%

Folhas para fichário

1,65%

7,60%

18%

5%

 

5,52%

37,77%

Lancheiras

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,49%

39,74%

Lápis preto

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,74%

34,99%

Lápis de cor

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,74%

34,99%

Livro escolar

0,00%

0,00%

0%

0%

 

15,52%

15,52%

Mochila

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,37%

39,62%

Papel pardo

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,74%

34,99%

Papel sulfite

1,65%

7,60%

18%

5%

 

5,52%

37,77%

Pastas em geral

1,65%

7,60%

18%

5%

 

7,72%

39,97%

Pastas plásticas

1,65%

7,60%

18%

10%

 

2,84%

40,09%

Régua

1,65%

7,60%

18%

15%

 

2,40%

44,65%

Tesoura

1,65%

7,60%

18%

12%

 

4,29%

43,54%

Tinta guache

1,65%

7,60%

18%

0%

 

8,88%

36,13%

Tinta plástica

1,65%

7,60%

18%

0%

 

8,97%

36,22%

Uniforme

1,65%

7,60%

18%

0%

 

7,42%

34,67%

 

Mais informações:
Renato Santana de Jesus
Assessoria de Imprensa
rjesus@acsp.com.br
(11) 3180-3220 / plantão (11) 97497-0287

 

Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 124 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

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