O Próximo Presidente e a Política Econômica
O próximo Presidente, seja ele quem for, “herdará” uma economia ainda em fase de
lenta recuperação, que, para elevar a tração, necessitará de uma condução sensata da
política econômica, reestabelecendo o chamado modelo do “tripé macroeconômico”,
baseado em três alicerces fundamentais: meta de superávit fiscal primário, sistema de
metas de inflação e taxa de câmbio flutuante.
Com relação à primeira base, “corroída” por anos sucessivos de irresponsabilidade
fiscal, será de vital importância, além de cortar despesas desnecessárias, seja por conta da ineficiência, seja por conta da corrupção, realizar uma profunda reforma do sistema previdenciário, que seja ampla, geral e irrestrita. Somente desse modo se poderá voltar a gerar saldos fiscais positivos, suficientes para pagar os juros da dívida do Governo e parte de seu valor total, estabilizando o crescimento de seu endividamento, que ameaça a solvência futura de suas contas.
Em termos do sistema de metas de inflação, será importante continuar assegurando
a qualidade da política monetária, o que dependerá não somente dos profissionais
chamados a integrar a presidência e as diretorias do Banco Central, como também do grau de independência técnica na determinação da taxa básica (SELIC). Seria bastante
apropriado que essa independência adquirisse status formal, a partir de uma Lei aprovada para tanto, e não somente operacional como tem sido até aqui, dependendo da “vontade” do governante de turno.
Por sua vez, a política cambial deveria continuar sendo norteada pela manutenção
do regime flutuante, a partir do qual a taxa de câmbio varia de acordo com as entradas e saídas de moeda estrangeira no País, com intervenções esporádicas da autoridade
monetária, quando suas flutuações sejam consideradas excessivas.
Na medida em que o Setor Público não gaste em demasia, haverá menor pressão
sobre a inflação, o que, por conseguinte, demandará menores níveis para a taxa SELIC,
compatibilizando inflação baixa com maiores taxas de crescimento econômico. A taxa de câmbio flutuante, além de funcionar como “preço” da moeda estrangeira, variando para equilibrar as contas externas, deixa a atividade econômica menos exposta aos altos e baixos da economia mundial.
O “tripé” macroeconômico, implementado no final do segundo mandato de
Fernando Henrique Cardoso, já provou sua eficácia durante quase uma década, até ser
substituído pela política econômica desastrosa dos Governos Lula e, principalmente, Dilma. É hora de retomar o modelo de política econômica que deu certo, evitando cair na tentação populista de soluções aparentemente fáceis, mas, desastrosas, ao final.
Análise da Conjuntura
1. Moeda, Crédito e Inflação
Inflação, medida pelo IPCA, acelerou entre agosto e setembro, porém,
mantendo-se na meta, em termos anuais.
Crédito à pessoa física continuou aumentando de forma moderada em
setembro, ao se corrigir os valores pela taxa de inflação.
Apesar do Banco Central seguir mantendo a taxa básica em seu nível mínimo
histórico, o custo médio do crédito concedido à pessoa física continua caindo
lentamente, enquanto a inadimplência alcançou novo recorde de baixa.
2. Atividade Econômica e Emprego
Atividade industrial cresceu abaixo do esperado em agosto, na comparação
com o mesmo mês de 2017, ainda sem recuperar o ritmo anterior à greve
dos caminhoneiros.
Confiança do consumidor aumentou de forma mais intensa em outubro, em
relação ao mesmo mês de 2017, porém, mantendo-se, ainda, no campo
pessimista, refletindo a maior cautela dos consumidores.
Taxa de desemprego continuou diminuindo em agosto, ainda que de forma
lenta, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A massa de
rendimentos, que representa a renda total auferida no mercado de trabalho,
mostrou leve alta.
Durante o mesmo mês, as vendas do varejo apresentaram elevação acima
do esperado, refletindo melhora relativa dos salários e da ocupação, além
dos efeitos positivos da liberação do PIS-PASEP.
Setor serviços também surpreendeu na comparação com o mesmo mês de
2017, porém, em termos anuais, ainda não se recuperou, devido ao elevado
desemprego, recuperação lenta da renda e alguns efeitos tardios da greve
dos caminhoneiros.
Como consequência dos comportamentos do varejo e dos serviços, Indicador
de atividade do Banco Central (IBC-BR) apresentou alta maior do que o
previsto em agosto, em base anual, contudo, ainda indicando lenta
recuperação da atividade econômica.
3. Finanças Públicas
Governo Consolidado (União, Estados, Municípios e empresas estatais)
apresentou menor déficit fiscal primário (excesso de despesas não
financeiras sobre receitas) durante o período janeiro-agosto, em relação a
igual período do ano passado.
Redução do “rombo” primário explicada pelo menor crescimento das
despesas em relação à arrecadação do Governo Central (Tesouro, Banco
Central e INSS), afetadas positivamente pelas receitas de concessões e pelos
recolhimentos de dividendos das empresas estatais.
Despesas com juros da dívida pública aumentaram em agosto e no
acumulado do ano, devido às perdas do Banco Central com operações de
swap cambial, contribuindo para elevar o déficit nominal (excesso de
despesas não financeiras e financeiras sobre receitas).
Resultado de agosto é consequente com o cumprimento da meta fiscal anual
autorizada para o Governo Consolidado.
Excesso de despesas sobre receitas continua a ser financiado com
endividamento, que segue crescendo, ameaçando a solvência das contas
públicas.
Melhora estrutural da situação fiscal exigirá a realização da reforma da
previdência, além da contenção do crescimento das despesas com pessoal.
4. Setor Externo
Saldos da balança comercial (exportações menos importações de bens)
continuaram robustos em agosto e no acumulado do ano, contribuindo para
manter as contas externas equilibradas.
Importações seguem crescendo em ritmo superior ao da expansão das
exportações, em decorrência do crescimento, mesmo que modesto, da
economia.
No acumulado do ano, até setembro, apenas quatro países, China, Estados
Unidos, Argentina e Holanda responderam por metade das vendas
brasileiras ao exterior. A crise econômica na Argentina já começou a afetar
as exportações de automóveis, veículos de carga e autopeças.
Investimentos diretos no país, que são recursos externos aplicados no setor
produtivo, continuam elevados, apresentando praticamente os mesmos
níveis registrados no acumulado até agosto do ano passado, apesar das
incertezas eleitorais.
“Transações correntes” (soma dos saldos das contas comercial, de serviços e
rendas do país com o exterior), acumulou nos doze meses encerrados em
agosto um déficit de apenas 0,8% do PIB, resultado tranquilizador e
financiado com “folga” pela entrada de investimentos diretos estrangeiros.
Cotação do dólar, após sofrer forte alta e muita volatilidade, voltou a se
estabilizar no final de setembro, fechando o mês valendo R$ 4,00, mas com
forte tendência de queda nos primeiros dias de outubro, influenciada pelo
movimento de investidores estrangeiros, e pela própria solidez das contas
externas.
5. Síntese da Conjuntura Econômica
Atividade econômica segue se recuperando lentamente.
Inflação oficial (IPCA), em termos anualizados (12 meses) continua próxima
à meta anual (4,5%).
Apesar de a arrecadação fiscal crescer mais do que as despesas, Governo
continua aumentando seu endividamento, para financiar o “rombo” fiscal.
Crescimento mais forte das importações reduz o saldo comercial, porém a
entrada de capitais financeiros mais do que suficientes para cobrir as
necessidades de financiamento externo, assegura o equilíbrio das contas
externas.
Por IEGV - Instituto de Economia Gastão Vidigal
