A PRIMEIRA QUEDA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA HISTÓRIA DO IMPOSTÔMETRO

Segundo o Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em 2020, o Poder Público arrecadou 17,85% menos impostos do que em 2019. Às 23h59 do dia 31 de dezembro passado, o valor registrado foi de R$ 2.057.746.503.833,19 em tributos para os governos federal, estadual e/ou municipal. 

A redução se deveu à crise econômica causada pela Covid-19, que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque para o setor terciário (comércio e prestação de serviços), que corresponde a mais de 70% dos empregos gerados no País. 

Criado em 2005, o Impostômetro atingiu a marca de um trilhão de reais em 2016 e nunca havia registrado qualquer queda na captação de tributos. A arrecadação subia ano a ano, acompanhando o crescimento da economia e o aumento de preços dos produtos. 

Quando um destes referenciais para o cálculo caía, o outro compensava e ajudava a elevar o valor arrecadado. Outro ponto significativo é que todo o percentual de inflação registrada é transferido automaticamente para o montante do dinheiro que chega aos cofres públicos, ajudando os governos a receberem mais. Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação.

Para este ano, mesmo ainda durante a crise do coronavírus, o país deve registrar mais contribuições. Além das atividades – principalmente as de serviços e do varejo – não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pandemia, na metade de 2020, o poder público também se mexeu para arrecadar mais. 

As projeções das arrecadações futuras são feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades. O valor total anual é transformado em meses, semanas, depois em dias, horas, minutos e segundos. As correções online são feitas periodicamente, de acordo com a divulgação e publicação de números oficiais, mudanças nas normas para arrecadação tributária e divergências do sistema.

“O Impostômetro é uma ferramenta extremamente confiável que foi criada para que os contribuintes pudessem saber quanto os governos estão arrecadando no instante da consulta e, desta forma, cobrar dos administradores uma destinação adequada a esses recursos públicos”, afirma Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Por ACSP