ACSP assina termo de cooperação com a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região

São Paulo, 25 de maio de 2023 — Nesta quinta-feira (25), em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, o presidente da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, Roberto Mateus Ordine, recebeu a comitiva da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 3ª Região - São Paulo-PRFN/3 para assinatura de um termo de cooperação entre PRFN3 e ACSP.

Por meio do convênio firmado pelas instituições, a associação comportará um posto da Receita Federal para informações e esclarecimentos sobre impostos e tudo o que se dedica às suas implicações e regras, inclusive para realização de acordos de dívidas ativas com a União. “Assim, vamos simplificar esse processo, de uma forma bem ampla, amena, com todas as considerações para que os contribuintes entendam os procedimentos dessa contabilidade”, explicou o presidente da ACSP, Roberto Ordine.

Integraram a reunião o coordenador do Conselho de Orientação e Serviços (COS), Humberto Gouveia; o coordenador do Conselho das Sedes Distritais (CSD), Douglas Formaglio; o vice-presidente e coordenador adjunto do Conselho das Sedes Distritais (CSD), Francisco Parisi; o gerente de serviços Institucionais da ACSP, Renan Luiz Silva; e o diretor técnico da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial (CEMAAC), Guilherme Giussani.

O gerente de serviços Institucionais, Renan Luiz Silva, avaliou o propósito da ACSP de auxiliar o pequeno e microempresário. “Neste caso, poderemos oferecer soluções dedicadas às transações tributárias, visando, principalmente, a regularização fiscal das empresas junto com a PRFN/3; e tudo isso com o suporte e aparato da ACSP, que mais uma vez atua como uma grande rede de apoio ao empreendedor”, afirmou Renan.

Para a PRFN/3, o acordo com a ACSP pode propiciar um atendimento ágil, simplificado, humanizado, transparente e acessível. “Investimos também na resolução cooperativa dos litígios, o que faz da transação e dos negócios jurídicos processuais mecanismos capazes de responder substantivamente às demandas dos contribuintes, porquanto atentos à sua capacidade de pagamento”, explicou a procuradora de atendimento da PRFN/3, Rochelle Costa de Sousa Lins.

O convênio foi assinado justamente no dia em que se celebra oficialmente o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Por isso, a PGFN divulgou carta aberta aos contribuintes brasileiros, acesse aqui.

No encontro, também estiveram presentes a Procuradora Regional da PRFN/3, Mariana Fagundes Lellis; o procurador chefe da dívida da PRFN/3, Gabriel Augusto Teixeira; e a procuradora de assessoria da PRFN/3, Camila Bianchi.

Confira, no link abaixo, as imagens do encontro: https://bit.ly/438ccTR

 

Por ACSP