Por meio de ofício ao governador João Doria Jr, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e 22 entidades representativas do empreendedorismo solicitaram a suspensão do aumento do ICMS, previsto para ocorrer no próximo dia 15 de janeiro.
O documento destaca que “a retomada das atividades, indispensável para a volta dos empregos e criação de renda, depende de estímulos por parte do governo”.
O ofício observa que o aumento da arrecadação fiscal, por sua vez, está diretamente relacionado ao crescimento das vendas das empresas, o que será prejudicado pelo aumento dos preços resultante de um aumento na tributação. Portanto, a medida pode ter efeito contrário e anular o objetivo visado pelos decretos que elevam as alíquotas do ICMS.
A ACSP e a Facesp também solicitaram o parcelamento do ICMS de janeiro para o comércio, como tem ocorrido há mais de uma década, “tendo em vista o desequilíbrio de caixa resultante do aumento de compras em dezembro e o parcelamento da maior parte das vendas realizadas nesse mês”.
As entidades alertam que as medidas estabelecidas no decreto vão na direção oposta e deverão não apenas dificultar a retomada, como impactar a taxa de inflação, com seu efeito negativo sobre a correção monetária e os juros.
A íntegra do ofício enviado ao governador pode ser conferida clicando aqui.
Por ACSP
