São Paulo, 20 de dezembro de 2023 - Na terça-feira (12), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizou uma reunião com representantes das empresas Enel, Vivo e Claro para discutir os prejuízos causados aos empreendedores da capital paulista em decorrência das chuvas registradas no dia 3 de novembro. O encontro foi promovido pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Maria Lúcia Pizzotti.
Na ocasião, ficou definido que as mediações presenciais serão realizadas no Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (PACE) da ACSP, instalado nas dependências da Distrital Centro, na Rua Galvão Bueno, 81, no bairro da Liberdade, além da opção de conferência on-line. Outra concordância foi priorizar os casos envolvendo Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
"Essa união de forças é crucial para resolver de modo ágil e eficaz os transtornos financeiros enfrentados pelos empreendedores paulistanos devido às chuvas de novembro”, diz o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine. “Com a excelência do serviço prestado pelos mediadores do PACE, estou confiante de que alcançaremos conciliações que serão benéficas para todas as partes envolvidas”
As empresas se comprometeram em comparecer nas sessões agendadas e estão obrigadas a apresentar propostas de acordo. Já a Enel concordou em levar os casos solicitados via SAC, ou em outros canais, ao PACE para firmar um acerto. Também ficou combinado que a gestão dos processos será de responsabilidade da Associação Comercial de São Paulo por meio do PACE.
Os empresários classificados como ME, EPP e MEI que sofreram prejuízos devido ao evento climático em 3 de novembro podem solicitar assistência no site do TJSP, onde estará disponível um formulário para poderem fornecer informações iniciais sobre o ocorrido. Além disso, é importante incluir o CEP da unidade do PACE (01506-000) no campo destinado ao endereço do solicitante.
A Associação Comercial de São Paulo é a primeira entidade a promover uma ação de apoio aos pequenos empresários da cidade que sofreram prejuízos materiais e econômicos devido aos dias em que não puderam trabalhar devido à falta de energia elétrica e sinal de internet.
Por ACSP
