São Paulo, 29 de junho de 2023. A Associação Comercial de São Paulo - ACSP, por meio de seu Conselho de Comércio Exterior, sediou nesta terça-feira (27), o evento Direito Aduaneiro – Experiências Internacionais, de realização da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros.
Conduziu a abertura do evento, a coordenadora do Conselho de Comércio Exterior – Comex, Rita Campagnoli, que destacou a importância do encontro aos executivos de comércio exterior, empreendedores do mercado internacional, e aos ilustres convidados internacionais Dr. Andres Rohde Ponce – ICLA - México; e vindos da Argentina, o Prof. Dr. Ricardo Barsaldua e o Dr. Juan Cotter.
“A Associação Comercial de São Paulo tem tido uma participação extremamente importante nas questões relacionadas ao comércio exterior. Nossos Conselhos ligados ao Comércio Internacional tem a missão de fomentar a atividade exportadora de seus associados, em especial das pequenas e médias empresas, como também de atuar na facilitação e na desburocratização dos procedimentos do comércio exterior brasileiro, dialogando junto aos órgãos anuentes e regulatórios”, explicou a coordenadora do Conselho de Comércio Exterior da ACSP.
“Temos percebido que as questões relacionadas à desburocratização e facilitação, muitas vezes, tem tido uma relevância maior do que a própria desoneração tributária das operações, uma vez que muitas empresas, em especial, as pequenas e médias, acabam deixando de lado suas operações, em virtude da complexidade dos procedimentos aduaneiros”, explicou Rita Campagnoli.
Segundo a coordenadora, a previsibilidade das ações e a transparência nas informações, contribuirão para o incremento das operações internacionais, permitindo, assim, novos entrantes ao cenário internacional. A representante do Conselho de Comércio Exterior da ACSP, ressaltou também o fato de o Brasil estar adotando medidas para a simplificação dos procedimentos de comércio exterior, como, por exemplo, a criação do FATA - Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro, no âmbito da Receita Federal; os benefícios do regime de Drawback na importação — para as empresas do simples nacional —; o aprimoramento do Portal Único; entre outros.
“Assim, este seminário nos trouxe uma visão mais abrangente, no sentido de como estamos e como deveríamos ou gostaríamos de estar, considerando as diversas questões envolvidas nas áreas aduaneiras e tributárias, em consonância com as experiências dos especialistas convidados.”, destacou Rita Campagnoli.
Os painéis de trabalho contaram com a direção dos especialistas Fernando Pierri e Rosaldo Trevisan, da ABEAD, e a participação de Victor Solla e Renata Sucupira - OAB/SP e Elson Isayama e Marcelo Ferreira – Sindasp.
Ao final do evento, a ACSP, representada por seu Conselho de Comércio Exterior, enalteceu a iniciativa da ABEAD, na figura do Dr. Fernando Pieri e Dr. Rosaldo Trevisan, “em trazer renomados especialistas para nos transmitir não só as experiências de seus países, mas também uma visão global das questões relacionadas ao direito aduaneiro internacional”, afirmou Campagnoli.
O encontro contou com o apoio da Associação Comercial de São Paulo – ACSP; OAB/SP - Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; OAB/Minas Gerais - Comissão de Direito Aduaneiro. O patrocínio foi da EBIMEX – Comércio Exterior; TCEX – Logística Internacional; e Jorge Advogados Associados.
Veja fotos do evento:
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Por ACSP
