São Paulo, 24 de novembro de 2023 - Nesta sexta-feira (24), o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, participou do "Seminário Reformas Administrativa e Tributária" realizado no Sesc Vila Mariana. O evento foi organizado pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP e Academia Internacional de Direito e Economia.
Durante sua participação no painel intitulado "A Reforma Administrativa Possível", mediado pela Profa. Dra. Ângela Gandra Martins, e ao lado do Prof. Dr. Adilson Dallari, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP, o presidente Ordine ressaltou a importância de priorizar a modernização do modelo de administração pública antes de simplificar o sistema tributário brasileiro. Segundo ele, “a reforma administrativa deveria vir antes da reforma tributária, trazendo mais eficiência para o Estado, gerando economia, otimizando recursos, requalificando estruturas e pessoas”.
De acordo com a Fecomercio/SP, a receita tributária representa cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), e estudos de projeções indicam que, com a aprovação da PEC 45/2019, essa carga tributária pode chegar a 40% se não houver redução dos gastos públicos nos próximos anos. "Precisamos enxugar o tamanho do Estado e dar oportunidade para a iniciativa privada", destaca o presidente da ACSP”.
Segundo a Fecomercio/SP, para alcançar uma carga tributária em torno de 25%, considerada aceitável para uma economia de PIB per capita abaixo de US$ 10 mil, como é o caso do Brasil, seriam necessários 30 anos mantendo uma continuidade de políticas que permitam uma redução de 0,5% ao ano.
Também proferiram palestras no evento Michel Temer, ex-presidente da República, Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, presidente de honra da AIDE e do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP, Prof. Dr. Luis Felipe Vidal Arellano, secretário da Fazenda do Município de São Paulo, entre outros convidados ilustres.
Por ACSP
