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São Paulo, 27 de setembro de 2023. O presidente Roberto Mateus Ordine abriu na segunda-feira (25) a reunião do Conselho do Agronegócio da ACSP, que recebeu Renato Buranello, especialista em Direito do Agronegócio e professor do Insper. Na ocasião, ele deu uma palestra abordando os vários aspectos do setor, como a cadeia produtiva de alimentos e de energia.
Na abertura, Ordine lembrou, mais uma vez, da importância do setor do agronegócio para o Brasil. “Fico muito feliz quando participo das reuniões do nosso Conselho do Agronegócio, um setor que só traz boas notícias", diz. Ele lembrou que a ACSP tem funcionado como um grande guarda-chuva reunindo empresas de vários setores, inclusive do setor de agronegócios. “O setor tem que assumir uma posição de destaque no nosso país. O Brasil é um país agro”.
O coordenador do Conselho do Agro, Cesário Ramalho, também deu as boas-vindas ao advogado, lembrando que o setor vem assumindo um papel fundamental para a economia do país: “Além da produção de Soja, já somos o maior exportador de milho, superando os Estados Unidos". Para Ramalho, "a boa performance está associada também à ciência e a tecnologia criada pela Embrapa".
Renato Buranello fez uma palestra mostrando números e perspectivas do agronegócio em relação à produção de alimentos, energia, geração de empregos e o crescimento da produção das principais commodities produzidas no Brasil, como grãos, cana-de-açúcar, laranjas, etc. O palestrante destacou também a importância do uso da pesquisa e a adoção de tecnologias em várias frentes do processo produtivo, permitindo produzir com mais qualidade de forma sustentável, integrando lavoura e pecuária.
O especialista pontuou que falta uma visão sistêmica da magistratura nacional em relação ao que é, de fato, o agronegócio. Segundo ele, os magistrados, em sua grande maioria, compreendem o agro apenas como a produção física de lavouras e criações de animais na porteira, desconhecendo todo o conceito de cadeia produtiva - da pesquisa aos insumos, passando pelas fazendas em si, agroindústria, distribuição, até a ponta final, que pode ser a mesa do consumidor ou o navio no porto.
Ele lembrou que existe uma certa politização do judiciário que, na verdade, prejudica não só o agronegócio, mas todos os setores conectados, da indústria aos serviços, e, claro, os tribunais são temas, tais como, marco temporal da demarcação de terras indígenas, modernização da lei dos defensivos agrícolas, questões tributárias, estatuto da terra, entre outros.
Crédito rural privado
Ele apontou também a necessidade de regulamentar e desenvolver o mercado de crédito privado para o agronegócio que permita financiar a infraestrutura do mercado e garanta mais transparência, centralidade, redução de custos, mais concorrência e maior participação no mercado de capitais, além da ampliação dos FIAGROS fundos de investimentos que financiam o setor. Buranello apontou ser necessária uma mudança no Estatuto da Terra, de 1964, que precisa ser adequado à nova realidade do setor agrícola.
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Por ACSP