O Conselho de Política Urbana - CPU é um órgão de consulta e assessoramento que atua há 35 anos na ACSP, um dos conselhos mais antigos da Casa. Visando ao desenvolvimento urbano, sustentável e econômico da cidade, temos a missão de fornecer subsídios técnicos para posicionamentos da Entidade em debates, mídias e ações estratégicas junto aos seus associados, outras entidades empresariais, órgãos governamentais e à sociedade civil. Atuando sempre como agente facilitador na interface entre cidadãos e o Poder Público, garantindo uma participação do setor empresarial nas decisões e proposições urbanísticas, sejam elas de ordem projetual, legislativa ou executiva.
Acompanhamentos
• Diários: artigos, notícias e publicações no Diário Oficial do Município;
• Legislações, Decretos e Portarias pertinentes à política urbana, como por exemplo: Triângulo SP (Lei nº 17.332/20), Programa Requalifica Centro (Lei nº17.577/21), Programa Pode Entrar (Lei nº 17.638/21), prorrogação da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei n°17.725.2021), PIU Setor Central (PL 712/2020);
• Projetos de Intervenção Urbana (PIUs), Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e Concessões Urbanísticas;
• Participação em Grupos de Trabalho para elaboração de regramentos, regulamentações e legislações municipais;
• Acompanhamento técnico para projeto de renovação dos calçadões da área central;
• Audiências Públicas e outras reuniões representando a Entidade.
Confira as Representações CPU nos conselhos, comitês e comissões urbanas da cidade de São Paulo:
Confira o Calendário 2022 do Conselho de Política Urbana.
Revisão 2021-2022 do Plano Diretor Estratégico de São Paulo
Participação das reuniões temáticas da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, representando a Entidade ACSP mediante inscrição no Chamamento Público promovido pela PMSP (abril/2021).
Contribuições nos cinco eixos temáticos via plataforma Participe Mais, sendo eles: Desenvolvimento Econômico e Social, Mobilidade, Habitação, Instrumentos de Política Urbana e Meio Ambiente, com exposição de estudos técnicos e sugestões.
Clique aqui para acessar as contribuições na íntegra.
Linha do tempo histórica: Projetos e Políticas Públicas para o Centro de São Paulo
O Comitê técnico do Conselho de Política Urbana realizou um levantamento dos principais projetos e políticas públicas adotados para a área central da cidade de São Paulo, considerando um recorte temporal que se inicia em 1975, com a intervenção da ampliação da área peatonal do Triângulo Histórico, o conhecido popularmente como calçadão, e a inauguração da estação São Bento do Metrô. Ambos são marcos urbanísticos significativos para a mobilidade na região, em um momento que o modal de transporte mais incentivado no país era o veículo individual motorizado, e contribuem até hoje para a vitalidade do centro.
Neste mapeamento inédito, os projetos e iniciativas foram categorizados em: Projetos Urbanísticos, Marcos Regulatórios e Arquitetura. O primeiro trata das intervenções urbanísticas, ou seja, projetos que alteraram a cidade e seu funcionamento em algum grau. Neste sentido, pode-se citar a criação e intervenções em espaços públicos, programas e leis acompanhados de políticas públicas e elementos que influenciam na requalificação urbana como um todo. Já os Marcos Regulatórios são um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam, incentivam ou organizam a cidade e suas diversas porções territoriais, juntamente aos atores e setores envolvidos. Por fim, a categoria de Arquitetura trata majoritariamente de edifícios que carregam importância cultural, social e histórica que sofreram algum tipo de intervenção, tal como restauro, reforma ou mudança de uso.
Clique aqui para visualizar a linha do tempo na íntegra.
