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São Paulo, 30 de agosto de 2018. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da terceirização da contratação de trabalhadores para atividade-fim das empresas, em julgamento concluído hoje. “Somos favoráveis à terceirização em todas as etapas do processo produtivo das empresas. Do ponto de vista econômico, a atividade-fim de uma empresa atende a uma demanda do mercado; o resto é atividade-meio. Distinguir entre atividade-meio e atividade-fim é fora do tempo. A decisão do STF foi louvável no sentido de reconhecer a validade da terceirização, inclusive em relação a casos passados, para não criar dualidade, ou seja, duas formas de olhar essa questão”, declara Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Ele ressalta que o Brasil está inserido em uma economia globalizada, cada vez mais digital e automatizada. “Quando você cria obstáculos para o uso da mão de obra, você só favorece a automação ou a importação. Por isso, devemos flexibilizar, em vez de dificultar; essa discussão é completamente desatualizada”.

Sobre críticas no sentido de que a terceirização vai precarizar o trabalho, ele frisa que “a maior precarização de todas é o desemprego”.

“Hoje você pode produzir lá fora, trazer o produto para o país e isso não esbarra nessa questão. Ou seja, as empresas podem terceirizar para o exterior sem nenhum problema. No Brasil, os terceirizados não estavam suficientemente protegidos, não recebiam seus direitos, e agora essa lacuna deixa de existir”, finaliza o presidente da ACSP. 

 

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Renato Santana de Jesus
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Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 123 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

Por ACSP