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São Paulo, 17 de agosto de 2018. Representantes de empresas e entidades que utilizam ou prestam serviços no Porto de Santos se reuniram na última terça-feira (14), na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para ouvir as explicações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) sobre o aumento de 16,7% nas tarifas portuárias. O encontro foi organizado pelo Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos (Comus) da ACSP.

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, defendeu que os novos preços - vigentes desde 13 de junho - não correspondem a aumento, mas a um reajuste. “Não é aumento porque ficou abaixo da inflação do período”, argumentou. Por sua vez, o superintendente de operações portuárias da Codesp, Osvaldo Freitas Vale Barbosa, disse que o percentual ficou abaixo dos 58,5% solicitados inicialmente pela companhia. “Não houve aumento real, foi reposição da inflação e o reajuste será aplicado de maneira integral”.

O último reajuste autorizado pela Antaq nas tarifas portuárias de Santos havia sido em 2015. Naquele ano, a agência elevou os preços em 31,7%, enquanto a Codesp pedira 51,4%. “Há toda uma metodologia por trás do reajuste. Não foi uma revisão tarifária, nem aumento de preço, senão repasse inflacionário”, sublinhou Povia.

Ele rebateu declarações de associações portuárias publicadas pela imprensa reclamando que o reajuste é injusto diante de uma suposta ineficiência da Codesp na prestação dos serviços de infraestrutura. “As obrigações da Docas na provisão de infraestrutura têm que se dar independentemente do reajuste tarifário. Isso é uma obrigação. Nesse sentido, é importante colocar que, ainda que o preço esteja defasado e Docas esteja com dificuldades financeiras, é descabida a tese de que ‘não vou prestar o serviço que devo prestar por esse ou aquele motivo’, disse Povia, ressaltando que a Antaq “tem poder de polícia” e que vai fiscalizar eventuais infrações nesse sentido.

O coordenador do Comus/ACSP, José Cândido de Almeida Senna, apontou que o reajuste chega num momento de complicação financeira para as empresas brasileiras e que muitos usuários e prestadores de serviços do Porto de Santos nem sequer conseguiram repassar a inflação dos últimos anos a seus clientes, tendo agora que ver seus custos operacionais subirem. “Há uma questão nesse aumento, revelada pelo próprio presidente da Docas - e temos que enaltecer a gestão dele -, que foi um lucro líquido em 2017 de R$ 44 milhões. Então, que percentuais foram esses que vieram se acumulando?”, questionou Senna, ressaltando que é necessária sensibilidade com os importadores e exportadores brasileiros, pois são os que mais sofrem com o reajuste tarifário.

Senna alertou para o fato de o reajuste ter vindo em meio a uma tensão no comércio internacional que vem pressionando a moeda brasileira. “Fica parecendo que quiseram se aproveitar do momento do câmbio para lucrar em cima dos exportadores. Se isso for verdade, é um ledo engano. Exportador não é mina de ouro, todos eles trabalham em um ambiente altamente competitivo”.

O coordenador do Comus destacou ainda que o dono da carga - ou seja, o importador ou exportador - é “quem manda na cadeia logística”, pois é a partir de seus negócios que se movimentam as demais peças da importação e exportação.

Futuro

O diretor-geral da Antaq anunciou que a agência trabalha na implantação de um novo sistema tarifário, elaborado desde 2011 pela Universidade de São Paulo, e o próximo reajuste já deverá ser feito por essa nova metodologia, que visa a dar mais transparência e previsibilidade à cadeia logística.

Em relação ao reajuste atual de 16,7%, Povia afirmou que há espaço para negociações, ainda que a Codesp tivesse se pronunciado no sentido de repasse integral do aumento tarifário.

“Vamos nos reunir com entidades representativas de usuários de vários segmentos para pleitear descontos junto à Codesp”, revelou Senna, que falou ainda sobre o caráter monopolista da companhia. “O Porto de Santos, como um todo, é monopolista, razão pela qual existe ação regulatória para que se impeça o aumento abusivo de preços. Ninguém quer tabelamento de preço, queremos apenas transparência e previsibilidade”.

 

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Renato Santana de Jesus
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