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São Paulo, 29 de outubro de 2018. O economista Marcelo Allain palestrou hoje, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), sobre os desafios de investimento em infraestrutura no Brasil. O evento foi organizado pelo Conselho de Economia da entidade, coordenado pelo também economista Roberto Macedo.

Para ele, que trabalhou no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Presidência da República de 2016 a 2017, o País precisa fazer o que a China começou a realizar há 15 anos, quando passou a construir sua infraestrutura para balizar seu próprio crescimento econômico. “Com a dificuldade de que vivemos numa democracia e não temos o planejamento centralizado chinês”, disse Allain, que apresentou dados mostrando que a China investe de 10% a 12% do PIB em infraestrutura, ao passo que no Brasil esse montante foi de apenas 1,7% em 2017.

De 1992 a 2011, a China investiu uma média de 8,5% do PIB em infraestrutura. Os Estados Unidos, por sua vez, investiram 2,6%, o que já é um valor baixo, na avaliação de Allain. E o Brasil investiu 2,3%.

“Infraestrutura é um ativo que se deprecia ao longo do tempo”, explicou o economista. Ele calcula que o Brasil teria de investir 2% do PIB anualmente apenas para cobrir essa depreciação, ou seja, realizando a manutenção da infraestrutura já existente (tapar buracos, repor cabos furtados na rede elétrica etc).

“Se alguém falar que vamos crescer 5% nos próximos dois anos, não temos infraestrutura para suportar isso. Não temos ferrovias, estradas”, disse Allain, que também ressaltou que uma infraestrutura deficiente prejudica, em especial, as camadas de menor renda, além de comprometer toda a mobilidade das cidades, prejudicando a qualidade de vida das pessoas.

“O Brasil não consegue crescer com a infraestrutura que temos hoje. Ainda que quiséssemos crescer com base no consumo, sofreríamos com os problemas de logística e energia”, frisou ele, fazendo referência a episódios como os apagões de energia e as filas no Porto de Santos.

Amarras

No entendimento do palestrante, a burocracia sempre foi um dos grandes impeditivos do investimento privado na infraestrutura brasileira, mas ressaltou, por outro lado, que esse cenário vem mudando com a popularização das concessões e as parcerias público-privadas. “Essa foi uma mudança que ocorreu no mundo todo. Antes só se investia por meio de estatais”. O economista afirmou que “o que aconteceu nas telecomunicações, por exemplo, não conseguiríamos fazer se ainda dependêssemos da Telebrás; as amarras do setor público e da burocracia são muito pesadas”.

Ainda assim, disse ele, em média demora-se mais de dois anos para que um projeto de concessão ou PPP seja aprovado e tenha obras iniciadas. O palestrante apontou como gargalos a qualidade dos projetos, a recessão econômica, o atraso nas licenças ambientais e a lentidão e ineficiência de algumas agências reguladoras.

Allain comentou que durante sua passagem pelo PPI foram feitos avanços importantes como a extensão do prazo de análise dos editais (de 45 para 100 dias), a publicação dos editais tanto em português quanto em inglês, para atrair os investidores internacionais, e a nova política de conteúdo local, que tirou pressão de cima das partes privadas.

Ele enumerou seis grandes desafios para o investimento em infraestrutura no Brasil nos próximos anos: criação de um plano de estrutura integrado de longo prazo; implantação de marcos jurídicos e regulatórios seguros; fortalecimento e independência das agências reguladoras; aumento das fontes de financiamento de longo prazo; melhoria da qualidade dos projetos; melhor gestão dos contratos e resolução dos conflitos, a fim de se evitar judicialização.

“Esse é um assunto sobre o qual o próximo presidente terá de se debruçar, porque sem crescimento econômico o País não vai para a frente. Na minha época, o emprego ia atrás de você. Hoje muitos jovens não estão mais conseguindo chegar ao mesmo status social dos pais, e isso tem de mudar”, disse Roberto Macedo, coordenador do Conselho de Economia/ACSP. 

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Renato Santana de Jesus
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Por ACSP