São Paulo, 21 de setembro de 2021 – A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) pedirão ao Ministério da Economia que altere as regras do aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pedido é para que o acréscimo seja aplicado somente em operações financeiras que ultrapassem os R$ 100 mil. A solicitação tem o intuito de oferecer uma sobrevida às micro e pequenas empresas (MPEs), que ainda sentem os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
O presidente das duas entidades, Alfredo Cotait Neto, aguarda uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com técnicos da pasta para apresentar e defender a proposta. “As MPEs que sobreviveram à crise ficaram sem caixa e estão buscando recursos no sistema financeiro. O aumento do IOF de forma indiscriminada impacta de forma mais direta junto aos pequenos negócios, já muito enfraquecidos. A medida vai influenciar, de forma negativa, a retomada econômica”, avaliou.
Segundo Cotait, o aumento do imposto, que resulta na dificuldade na busca por crédito, desestimula e pressiona ainda mais a base da economia, que são o comércio, os prestadores de serviço e, enfim, as MPEs. “Este tipo de decisão nos passa a impressão de que o pequeno negócio não faz parte do programa econômico brasileiro, o que consideramos um grave erro”, afirmou.
“A economia brasileira tem apostado todas as fichas no agronegócio e nas commodities, porém, sabemos que são as MPEs as maiores geradoras de emprego e renda no País, por isso, não podem ser ignoradas”, alertou Cotait.
AUMENTO
O aumento temporário do IOF, anunciado na semana passada pelo governo, ampliou a alíquota cobrada sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. A ampliação será válida até 31 de dezembro deste ano.
Para as pessoas físicas, o imposto passa da alíquota atual de 0,0082% ao dia (equivalente a 3% ao ano) para 0,01118% ao dia (4,08% ao ano). Esta decisão proporcionará aumento no cheque especial, no crédito pessoal e no financiamento de veículos.
Já para as pessoas jurídicas, sobe de 0,0041% para 0,00559% ao dia (ou 1,5% para 2,04% ao ano), afetando o capital de giro e a antecipação de recebíveis.
O IOF mais caro, de acordo com o governo, tem como intenção levantar recursos para financiar o programa Auxílio Brasil.
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Sobre a Facesp: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 58 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.
Por ACSP