Excelentíssimo Senhor Governador,
As entidades abaixo relacionadas, representantes do comércio e do setor de bares e restaurantes, pedem vênia para solicitar a atenção de Vossa Excelência ao que segue. Reconhecem a gravidade da situação da pandemia, com a forte expansão da contaminação e da pressão sobre o sistema de saúde.
Esses setores têm contribuído para garantir a segurança da população, adotando todas as cautelas recomendadas pelas autoridades, e pretendem continuar a colaborar para esse objetivo.
Ponderam, no entanto, que a partir de um diálogo baseado no objetivo comum de conter a expansão da pandemia, e na colaboração que os setores representados vêm oferecendo nesse sentido, será possível buscar medidas que, sem prejudicar o objetivo essencial, permitiria reduzir o custo econômico e social das restrições, especialmente o impacto sobre o emprego.
Algumas propostas são apresentadas a seguir, como exemplo de mudanças nas restrições que, sem prejuízo de seu objetivo, representariam algum alívio aos setores afetados, cuja colaboração tem sido fundamental para reduzir os riscos de contaminação pelo vírus.
Esperam que igual diálogo seja realizado nas cidades do interior, permitindo que sejam estudadas propostas com o mesmo objetivo, de conter a pandemia, mas com a flexibilização possível para reduzir o impacto negativo das restrições.
No caso da cidade de São Paulo, seguem propostas para serem analisadas e discutidas com as autoridades:
- Permitir a abertura dos estabelecimentos aos sábados, dentro das limitações da fase laranja determinadas no Plano São Paulo.
- Permitir a abertura dos restaurantes até às 22 horas, inclusive aos sábados e domingos, dentro das limitações determinadas no Plano São Paulo.
- No caso dos shopping centers, considerando que eles podem oferecer alternativa de lazer segura para a população no final de semana, propõe-se o funcionamento aos sábados e domingos, com o fechamento às segundas e terças-feiras.
- Para que o comércio formal possa oferecer segurança e tranquilidade para seus clientes, especialmente nas regiões centrais, é necessário que as autoridades atuem no sentido de coibir a presença de informais e de grupos que ameacem o livre trânsito das pessoas.
- Por fim, considerando que as novas restrições devem aumentar as dificuldades financeiras das empresas e dos cidadãos, sugerem que pelo menos sejam adiados os aumentos recentes do ICMS como mais uma contribuição do Estado para facilitar a superação desse período de dificuldades para todos.
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – Facesp
Associação Comercial de São Paulo – ACSP
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL-SP
União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências – UNIVINCO
Sindicato dos Comerciários de São Paulo
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Associação de Lojistas do Brás – ALOBRÁS
Associação Empresarial da Região Sul – AESUL
Associação Paulista dos Empresários do Circuito das Compras – APECC
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo – FCDLESP
Associação Brasileira dos Lojistas Satélites – ABLOS
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª Região/SP – CRECISP
Associação Comercial dos Jardins
Associação Comercial do Itaim
Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo – SINCAMESP
Câmara de Dirigentes Lojistas do Bom Retiro
Associação Brasileira de Lojistas de Shopping – ALSHOP
Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE
Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos e Serviços para o Varejo - ABIESV
Por ACSP
