São Paulo, 5 de julho de 2024 - A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) promoveu na quinta-feira (4), em sua sede, o seminário "Utilização dos Criptoativos no Comércio e Suas Oportunidades". O evento foi conduzido por Flávio Filizzola D'Urso, membro do Conselho Consultivo da ACSP e presidente do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos (INECRIPTO), e contou com palestras de Nathaly Diniz, da área de novos negócios da Foxbit, Courtnay Guimarães, cientista-chefe e CTO para mercados financeiros, e Guilherme Martinez, advogado tributarista e professor do ITS Rio.
Na abertura, D'Urso destacou a importância da parceria com a ACSP para discutir criptoativos, explicando a motivação por trás do evento. “A razão desse seminário se deu por conta de uma notícia na qual se relatava a utilização de criptomoedas para cometimento de crimes no comércio. E vendo esse fato, falei com o presidente Ordine da importância de tratarmos desse assunto nessa Casa para demonstrar ao setor como os criptoativos podem ser utilizados”, disse. Além disso, ele também contou que a opção para discutir criptoativos foi para não restringir o debate em criptomoedas, uma vez que o tema é bem abrangente.
Em seguida, Nathaly Diniz iniciou sua apresentação com um breve histórico sobre a evolução do dinheiro, que surgiu como uma forma de facilitar as trocas comerciais. “Antigamente, as pessoas trocavam bens diretamente, mas isso era pouco prático, e o dinheiro tornou-se uma forma mais eficiente de representar o valor dos bens”.
Logo depois, discorreu sobre a criação do bitcoin, mas dizendo que a ideia de uma moeda digital existe desde 1983, sendo a primeira delas a E-Cash. “Somente em 2008 se chegou em um modelo final de moeda digital que fosse perfeitamente transacionável e que não necessitasse mais de intermediários, que foi com o bitcoin”
A moeda digital foi criada por conta da crise do subprime, originada nos EUA, com o estouro da bolha de hipotecas no mercado financeiro, e com a quebra de alguns bancos, fenômeno se alastrou pelo restante do mundo.
“Esse fato gerou uma crise de desconfiança, e quando a gente fala de dinheiro, falamos, especialmente, da relação de confiança. Eu só aceito uma nota de R$ 100 porque confio que vou conseguir ter a troca, a fundibilidade dessa moeda por outra pessoa”.
E para a realização segura das transações envolvendo bitcoin entre pessoas, foi criada a tecnologia blockchain, ela garante os registros, armazenamentos e a segurança das operações.
Nathaly também relatou que alguns estabelecimentos no Brasil já estão aceitando criptoativos como meio de pagamento, entre eles o Paris 6 e Gafisa. Uma curiosidade que a palestrante trouxe foi que a cidade de Rolante, no Rio Grande do Sul, é a maior cidade de pagamentos de bitcoin no mundo. “Hospital e cartório, por exemplo, aceitam pagamentos”.
Courtnay Guimarães, em sua apresentação, destacou o papel do Brasil na construção de um novo sistema bancário, ressaltando a eficiência e organização do sistema financeiro brasileiro. "Os gringos não conseguem fazer um pagamento instantâneo, cheque depositado no correio para pagar boleto”, ressaltou. “E os nossos bancos são o único sistema financeiro no mundo que fecha contabilidade todos os dias”.
Ele também salientou que as corretoras de bitcoin estão cada vez mais sólidas, confiáveis, reguladas e auditadas. “Se tudo der certo, até meados do próximo ano teremos uma regulamentação formal do Banco Central para esse tipo de emprego (corretor de bitcoin).
Para fechar e ciclo de palestras, Guilherme Martinez fez uma breve exposição sobre tributação de criptoativos, que ainda é um tema em discussão no Brasil relatando que ainda há muitas dúvidas sobre como será tributado os ativos virtuais no exterior. Segundo Martinez, “na reforma tributária, infelizmente, só existe um artigo que trata do setor de ativos virtuais”. Além disso, o palestrante falou que o texto aponta que essa modalidade será tributada com as mesmas alíquotas de ativos financeiros.
Guilherme Martinez encerrou as palestras abordando a tributação de criptoativos, um tema ainda em discussão no Brasil, e com muitas dúvidas sobre a tributação de ativos virtuais no exterior. Segundo Martinez, “na reforma tributária, infelizmente, só existe um artigo que trata do setor de ativos virtuais”. Além disso, o palestrante falou que o texto aponta que essa modalidade será tributada com as mesmas alíquotas de ativos financeiros.
Ele ainda argumentou que existem questões tributárias e de segurança jurídica que precisam ser resolvidas, com o Banco Central realizando a regulamentação de criptomoedas, mas “o cenário atual é esperançoso, apesar dos desafios”.
Ao entregar as medalhas da ACSP aos convidados, o presidente mostrou seu entusiasmo com o evento e o tema. “Não poderia perder a oportunidade de participar desse debate. Esse encontro é uma possibilidade valiosa de aprender sobre o mercado de criptoativos como, por exemplo, regras, regulamentação, orientações e oportunidades”.
Veja as fotos: flic.kr/s/aHBqjBy1ac
Por ACSP