São Paulo, 8 de maio de 2024 - Na última terça-feira (7), o Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) promoveu a palestra "A Falta de Equidade entre Remessa Conforme e Outras Operações de Importação", ministrada por André Kalup Vasconcelos, economista e especialista do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Durante o evento, também foram apresentados os novos membros do órgão consultivo da ACSP.
Para discutir os impactos negativos no mercado nacional da isenção na importação de até US$ 50, compuseram mesa, pela Associação Comercial, Roberto Mateus Ordine, presidente, Marcel Solimeo, economista-chefe, e Renan Luiz Silva, superintendente de Negócios Institucionais. Também integraram a bancada Paulo Schoueri, vice-presidente da Fiesp, e Jorge Gonçalves, presidente do IDV.
Ao iniciar sua apresentação, o palestrante mencionou que o estudo abordaria a categoria calçadista, em resposta a uma solicitação do setor paulista à instituição para iniciar discussões com o Governo Federal sobre a retomada da equidade tributária perdida com o programa Remessa Conforme. "A abordagem inicial na Fiesp foi realizada através da indústria de calçados do estado de São Paulo, que já está sentindo esse impacto. Por isso, realizamos esse trabalho, demonstrando o diferencial competitivo e a perda de equidade tributária trazida pelo programa", afirmou.
Segundo Vasconcelos, "realizamos simulações com as alíquotas vigentes sobre o calçado de couro, as quais não diferem muito de outros produtos comercializados. Talvez na alíquota o imposto de importação é o principal que altera o IPI, mas os demais atributos acabam sendo do mesmo valor".
Um dos pontos discutidos foi a disparidade entre as normas técnicas e de segurança seguidas pelas empresas brasileiras e pelos varejistas internacionais através do programa Remessa Conforme. "Isso não se aplica apenas a calçados, mas também a outros produtos, como brinquedos, que têm exigências quanto a normas, produção, composição do produto e tamanho mínimo das peças, além dos materiais utilizados em sua fabricação, exigências estas seguidas pela indústria nacional, mas não necessariamente pelos produtos oriundos de outros países".
Além disso, foram expostas outras maneiras de contornar a tributação de US$ 50. "Por exemplo, um par de sapatos que custa US$ 100 pode ser importado separadamente, sendo o pé esquerdo por US$ 49 e o direito por US$ 50, assim se encaixando no programa Remessa Conforme".
O presidente Ordine enfatizou a necessidade de união das entidades para alcançar equidade tributária com as plataformas internacionais. "Durante a apresentação do André, começamos a compreender os desafios que estamos enfrentando. Um deles é quando as mercadorias são enviadas sem remetente e com apenas o nome da pessoa física. Não há dúvida de que precisamos unir forças para competir em igualdade de condições", afirmou Ordine.
Para Paulo Schoueri, vice-presidente da Fiesp, "esse estudo é um resumo da ópera que afeta todo mudo, a indústria e o comércio. É a guerra da economia formal contra a economia informal".
Durante o encontro, Schoueri anunciou que a Fiesp está elaborando um manifesto sobre a isenção dos US$ 50 e convidou a Associação Comercial e as entidades que compõem o Conselho Consultivo a colaborar. O presidente da ACSP sugeriu ir além do documento e levá-lo para sensibilizar os parlamentares. "Podemos formar uma comitiva e apresentar esse manifesto aos deputados e senadores. Podemos nos reunir com alguns representantes do Congresso e criar um movimento para explicar os impactos negativos para a indústria brasileira e o perigo de desemprego".
Novos conselheiros
Durante o evento, foram apresentados os dois novos membros do órgão consultivo da ACSP. Tomaram posse Janaina Antoniassi, representante do banco Bradesco, que substitui Alessandro Zampieri, e Edson Grandesso, ex-superintendente da Distrital Tatuapé.
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Por ACSP