São Paulo, 4 de junho de 2024 - A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), por meio do seu Conselho Consultivo, recebeu na segunda-feira (3) o Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcelo Strama. Na oportunidade, ele apresentou o Programa Acredita, iniciativa do Governo Federal destinada à oferta de crédito para fomentar o empreendedorismo no Brasil. A ação disponibilizará linhas de crédito para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), empresas de pequeno porte, Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas.
Entre os segmentos que compõe o programa está o Acredita no Primeiro Passo, destinado às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família. Em sua exposição, Strama explicou que grande parte dos beneficiários do programa de transferência de renda já empreendem de alguma forma, mas informalmente.
“Temos um levantamento que 44,1% dos inscritos no Bolsa Família empreendem na informalidade com medo de perder o benefício”, disse. “Cabe a nós incentivá-los a empreender na formalidade e, assim, dar uma possibilidade de ascensão para encontrarem uma nova caminhada e não precisem mais do auxílio social”.
Com início previsto para julho, o programa realizará, aproximadamente, 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026, com cada operação sendo em torno de R$ 6 mil, o que injetará mais de R$ 7,5 bilhões na economia, com o Fundo Garantidor de Operações (FGO) cobrindo eventuais inadimplências.
O Acredita no Primeiro Passo destinará 50% dos recursos para mulheres empreendedoras. Além disso, oferecerá ações de capacitação e apoio como, por exemplo, treinamentos e cursos para aprimorar as habilidades na gestão de negócios, e orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos e estratégias de crescimento.
Programa Acredita no Seu Negócio
Dentro dessa iniciativa, o Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte abordou dois tópicos: Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360.
O primeiro, inspirado no Desenrola Brasil, buscar ajudar MEIs, micro e pequenas empresas na renegociação das suas dívidas. Estão aptas aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de 90 dias, contando a partir de 22 de abril de 2024, com instituições financeiras. As negociações podem ocorrer até 31 de dezembro deste ano, diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras.
Após a renegociação, a habilitação para retomada de crédito é imediata. Neste primeiro momento, débitos referentes ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) não estão contemplados, mas, segundo Strama, “estamos trabalhando no sentido de modernizar o seu estatuto para permitir a renegociação”. Ele também pontuou que, numa segunda etapa, o Desenrola Pequenos Negócios passe a contemplar também as dívidas com impostos.
Com o ProCred 360, MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior poderão acessar uma linha de crédito especial com juros reduzidos. Entre os benefícios estão prazos de pagamento flexíveis e taxas menores comparadas às do mercado atual.
Empresas com o Selo Mulher Emprega Mais, e os empreendimentos com sócias majoritárias ou administradas por mulheres, poderão obter empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior, enquanto para os demais casos o limite é de 30%. Para ter acesso ao crédito, é necessário solicitar o empréstimo diretamente ao banco.
“Acho excelente as ações em prol do empreendedorismo, esse é o caminho. É um primeiro passo para ajudar e, com certeza, serão bem recebidas. Contudo, precisamos também de políticas de incentivos que ajudem no crescimento dos negócios”, declarou Ordine.
Nova integrante do Conselho Consultivo
No evento, a Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC), representada por seu presidente, Edgard de Castro, foi empossada como membro do Conselho Consultivo da ACSP. Agora, ela se junta às outras 22 entidades que integram o órgão.
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Por ACSP