ACSP APOIA DEMANDA DO VAREJO DE RUA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Os empresários do varejo de rua paulistano, especialmente bares e restaurantes, estão se empenhando para poderem atender clientes em espaços públicos, como já acontece em grandes cidades do exterior, como Paris e Nova York. Por meio do seu Conselho de Política Urbana (CPU), a Associação Comercial de São Paulo encampou mais essa bandeira, buscando um atendimento amplo, que não se restrinja a bares e restaurantes.

A demanda surge a partir das dificuldades enfrentadas pelo varejo de rua com os protocolos determinados para a reabertura do comércio em São Paulo. As regras, prevendo ocupação reduzida dos estabelecimentos, distanciamento entre clientes e obrigatoriedade do uso de máscaras, estão gerando entraves para que os consumidores se sintam confortáveis para voltar às compras físicas, o que mantém essas lojas com pouco movimento ou mesmo fechadas, especialmente quando o empresário avalia que ainda não conseguirá obter compensação financeira com a reabertura.

A ACSP, por meio do CPU, tem conversado com a Prefeitura e outras instituições a respeito da possibilidade de utilização de espaços públicos para que os empresários possam retomar suas atividades com menos prejuízo, atendendo às medidas de distanciamento social. Baseada em cartilha internacional, que sinaliza melhores práticas pelo mundo, a revisão da legislação quanto à permissão de uso destes espaços está em discussão. Outra questão fundamental é a diminuição do valor pago pelos empresários quando utilizam o espaço público.

Na semana passada, foi publicada a Portaria 47, que suspendeu todos os TPU (Termos de Permissão de Uso), documentos expedidos pela Prefeitura autorizando empresas a utilizarem o espaço público, que estavam vigentes até então. Portanto, mais um motivo para a rapidez na revisão dessas normas. Lembrando que, além da disposição de mesas de bares e restaurantes, o uso do espaço público pelo varejo de rua inclui também a formação de filas de retirada de produtos e de espera para entrar em lojas, dentre outras necessidades.

Por ACSP