Nesta segunda-feira (24), o Conselho Político e Social (COPS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizou, na sede da entidade, o seminário “Acordo Mercosul/União Europeia (EU): oportunidades e desafios”, ministrado por Miguel Relvas, ex-ministro-adjunto do primeiro-ministro e dos assuntos parlamentares no XIX Governo Constitucional de Portugal (2011/2012). O evento contou com participações de Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP; Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp); Michel Temer, ex-presidente da República; Heráclito Fortes, coordenador do COPS; além de dirigentes da entidade e outras autoridades.
Após 25 anos de negociações, o acordo final para o livre-comércio entre os dois blocos foi anunciado em dezembro do ano passado durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Em sua apresentação, Relvas disse que a Europa está interessada em estabelecer o acordo, apesar das dificuldades, principalmente com a questão dos agricultores franceses.
O ex-ministro acredita que existe um caminho a ser desenvolvido para ratificar o acordo, especialmente em um contexto de crescente competição global. “Nunca tanto a Europa e o Brasil precisaram do outro”, cravou. Contudo, um dos principais desafios mencionados é a taxação do etanol brasileiro na Europa, “que pode ser tarifado a valores como o Brasil taxa o álcool americano”.
Mercosul e União Europeia reúnem, juntos, cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de, aproximadamente, US$ 22 trilhões. Além disso, é o maior acordo comercial negociado pelo Mercosul e um dos maiores fechados pela União Europeia com parceiros comerciais.
No momento, o tratado está na etapa de revisão jurídica. Após esse estágio, ocorrerá a tradução para as 23 línguas da União Europeia e uma versão em português e outra em espanhol para o Mercosul. Para vigorar efetivamente, o acordo precisará ser aprovado por 65% do Conselho Europeu, que representa 55% da população da UE, e por maioria simples do Parlamento Europeu. O pacto prevê vigência bilateral com os países do Mercosul.
“Graças ao seu conhecimento, conseguimos enxergar um pouco melhor aquilo que estava na nossa frente e que a gente não percebeu. Vamos trabalhar para que o acordo de livre-comércio entre os dois blocos econômicos concretize-se, e contamos com a sua ajuda, ministro Miguel Relvas”, disse Ordine.
Brasil
Segundo Relvas, o acordo deve levar à redução de tarifas, tornando os produtos brasileiros mais competitivos no mercado europeu, destacando-se em setores como agricultura e produtos manufaturados. Outro fator apontado foi o Brasil beneficiar-se da troca de conhecimento e experiência com a Europa, especialmente em áreas onde a Europa pode não ter a mesma capacidade.
Em 2023, o Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia, importando US$ 45,4 bilhões. Já no ano passado, as exportações foram de US$ 48,3 bilhões, e as importações de US$ 47,3 bilhões.
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Por ACSP - 24/02/2025