Desde que as medidas de flexibilização de atividades comerciais começaram a ser adotadas no estado de São Paulo, normas menos restritivas entraram em vigor e novas alternativas surgiram. Uma delas se chama Ruas SP e prevê que negócios como bares e restaurantes ocupem a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regulamentado com mesas, cadeiras e outros mobiliários.
A medida é uma extensão de um projeto piloto — Ocupa Rua — em curso desde o segundo semestre de 2020 e proposto por entidades como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Sob a justificativa de evitar aglomerações, as regras municipais de combate ao coronavírus proibiam o atendimento ao público dessa forma. Havia apenas uma exceção para aqueles que participam de um projeto-piloto (que agora está sendo ampliado) que promoveu a instalação de parklets em algumas ruas da região central.
Na última semana de abril, 42 novos endereços da cidade de São Paulo receberam essa mesma autorização por meio do Decreto municipal 60.197, publicado dia 24/4 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Conselho de Política Urbana da ACSP defende ampliação do projeto
O Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP tem acompanhado de perto a evolução desse projeto e acredita que o apoio ao empresariado pode ir além.
Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU, defende que o decreto deveria ser mais abrangente e se estender também para outros usos e atividades presentes na capital, assim como cobrir questões logísticas de carga e descarga, situações de espera e permanência externa aos estabelecimentos, como, por exemplo, os bancos, o estacionamento de bicicletas e motocicletas, feiras de bairro, acesso a serviços, além de ampliações de áreas para pedestres.
A ACSP por meio do CPU apoia iniciativas como o projeto Ruas SP que abrem novas possibilidades de uso do espaço público e como forma de incentivo aos pólos comerciais dos bairros mais afetados pela crise sanitária e econômica à medida que organiza a cidade com segurança e dentro dos parâmetros sanitários exigidos. Além disso, a entidade aponta que seriam necessários projetos mais amplos e acompanhados de medidas adicionais como reduções de impostos, taxas, cargas trabalhistas, incentivos e flexibilizações contábeis, entre outros.
Como participar do projeto Ruas SP?
A partir de agora, os estabelecimentos interessados em instalar mesas na rua poderão se cadastrar para participar do Ruas SP por meio do site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). A prefeitura não cobrará taxas, mas os restaurantes deverão arcar com todos os custos de instalação das estruturas.
É importante ficar de olho nas regras para não sofrer penalizações. Mesas e cadeiras devem ficar apenas na faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos e não podem ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas. Além disso, em torno das mesas deve haver uma barreira de proteção, com a devida sinalização visual, para evitar aproximação de carros. A instalação do mobiliário deve respeitar a acessibilidade das calçadas, pontos de ônibus e táxi, faixas exclusivas para ônibus e ciclovias. Na prática, para aderir ao decreto é preciso ter na frente do seu estabelecimento, na rua, uma vaga exclusivamente destinada ao estacionamento de veículos.
Depois de fazer o cadastro, os pedidos serão liberados pela prefeitura de forma progressiva, de acordo com avaliação das condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação.
E você? Acredita que essa medida pode ajudar os comércios? Se você conhece um empreendedor que pode se beneficiar desse projeto e ainda não sabe dessa novidade, compartilhe este conteúdo! Você também pode conhecer mais sobre o Ruas SP no site da Prefeitura, clicando aqui.
Por ACSP
