São Paulo, 22 de maio de 2023 — O Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) da Associação Comercial de São Paulo promoveu, na segunda-feira, 22 de maio, a palestra "possibilidades de novas receitas para o arcabouço fiscal e a reversão de benefícios fiscais".
Para esmiuçar o tema, o CAEFT convidou o ex-ministro da Fazenda do Brasil, Dr. Mailson da Nóbrega, e o professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Fernando Facury Scaff.
Além deles, formaram a mesa diretora da reunião o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, o vice-presidente da ACSP e coordenador do CAEFT, Luis Schoueri, e o coordenador adjunto do CAEFT, Everaldo Maciel.
O evento contou ainda com a participação do ex-presidente da ACSP e ex-ministro de Estado, Guilherme Afif Domingos.
"Eu me lembro, lá atrás, quando criamos o CAEFT. É um privilégio ter uma mesa como temos hoje, com o ministro Maílson, que fez história e faz sempre história, meu querido amigo Everaldo, com quem sempre busco conhecimento, e o querido Scaff, que é outro amigo e companheiro", exaltou o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine.
O coordenador do CAEFT, Luis Schoueri, se mostrou satisfeito pelo conteúdo apresentado, agradeceu o aceite do convite por parte dos convidados e, durante a abertura do evento, elogiou os palestrantes. "Eles dispensam comentários e tem muito a agregar com o nosso conselho", comentou.
Quanto ao tema, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, destacou que é preciso entender a fundo as regras impostas pelo novo arcabouço fiscal. O projeto foi aprovado ontem, 23 de maio, em sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília. Agora, deve ser encaminhado ao Senado Federal para análise dos senadores.
"O Brasil está entre os páíses mais endividados em termos proporcionais na comparação com mercados emergentes. A relação dívida x pib encaminha para alcançar, em 2027 ou 2028, um algo em torno de 90%. A média dos países emergentes é de 60%. Minha previsão é de que teremos uma completa falta de flexibilidade orçamentária", argumentou o ex-ministro.
Já Scaff, lembrou que, se aprovada também no Senado, para dar certo o arcabouço fiscal vai exigir um aumento na receita fiscal da ordem de R$ 160 bilhões, pelo menos. "Sinceramente, achei um desastre", complementou.
Quer assistir a reunião completa do CAEFT com a participação dos palestrantes? Acesse o link abaixo e reveja o evento:
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Por ACSP