CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: RAPIDEZ, SIGILO E ECONOMIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Se você precisa resolver algum conflito empresarial relacionado ao seu negócio, não há mais necessidade de dar entrada na Justiça comum e esperar por um longo processo, com custos consideráveis e a incerteza da resolução do problema após a decisão judicial.

A Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMAE), ligada à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pode ser acionada e concluir a resolução da pendência em muito menos tempo, com economia para as partes. Segundo Guilherme Giussani, coordenador da CBMAE, um processo judicial envolvendo litígio entre empresas pode durar até 8 anos. Na Câmara, o mesmo conflito pode ser solucionado em 30 dias.

“Além disso, o índice de acordo entre as empresas chega a 80%, em média. Desses acordos realizados pela Câmara, sabemos que 92% são cumpridos espontaneamente, sem necessidade de cobrança adicional. Isso acontece porque a mediação e a arbitragem desenham acordos que são favoráveis para ambas as partes, o que nem sempre ocorre quando essa definição é imposta por um juiz, em um processo tradicional”, explica Giussani.

O coordenador diz que o interesse pelas empresas em trazer seus conflitos para a CBMAE vem aumentando. A ponto de incluírem uma cláusula, nos novos contratos, determinando que a Câmara seja a instância competente para dirimir quaisquer divergências que surgirem, em vez de o foro da cidade onde o acordo está sendo selado.

“É um sinal da credibilidade da Câmara, que já está sendo compreendida como uma instância útil e efetiva pelo empresariado. Vale lembrar que a percepção de que ela não tem a mesma segurança jurídica da Justiça comum é totalmente equivocada. Ela está homologada pelo Tribunal de Justiça e atua segundo as boas práticas do Direito”, esclarece Giussani.

Outra vantagem da CBMAE é a preservação da imagem das empresas litigantes, pois os procedimentos são sigilosos para o mercado. Assim, o relacionamento das empresas envolvidas em mediações e arbitragens com seus parceiros comerciais não é prejudicado.    

Saiba mais sobre a Câmara em https://camara.acsp.com.br/ .

Por ACSP