Certificado Digital: o que é, para o que serve e como emitir

Certificado Digital e suas importancias

Já ouviu falar em Certificado Digital? Trata-se de um documento em formato de dispositivo eletrônico, com validade jurídica, utilizado para identificar pessoas, empresas, sistemas e máquinas seguramente na internet.

Seu papel é garantir autenticidade, integridade e confidencialidade das transações eletrônicas.

Por que ter um Certificado Digital?

Para entender sua importância, é preciso compreender antes suas principais funções:

Identificação segura: o Certificado Digital funciona como uma identidade virtual, ou seja, seguramente permite que indivíduos e empresas se identifiquem em ambientes digitais.

Assinatura digital: com ele, é possível também assinar documentos eletrônicos que têm validade jurídica, substituindo as assinaturas em papel, facilitando as negociações, melhorando a praticidade de fechar acordos.

Acesso a serviços eletrônicos: alguns serviços governamentais e privados atualmente exigem o uso do Certificado Digital para acesso, por isso, sem ele, não é possível entregar declarações fiscais, ter acesso a sistemas bancários online e participar de leilões virtuais.

Segurança em transações online: O Certificado Digital criptografa as informações transmitidas pela internet, aumentando a segurança e a confidencialidade das transações eletrônicas.

Em um mundo cada vez mais digitalizado, ter um Certificado Digital traz muitos benefícios.

Qualquer pessoa ou entidade, seja ela pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos e entidades públicas em todas as esferas, pode solicitar a emissão de um certificado digital.

No entanto, para emiti-lo, é necessário seguir alguns passos:

Escolha da Autoridade Certificadora (AC)

Primeiramente, é necessário escolher uma Autoridade Certificadora confiável e credenciada. No Brasil, a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é a entidade responsável pelo credenciamento e regulamentação das ACs. Selecione uma AC reconhecida pela ICP-Brasil.

Tipos de Certificados validade

Certificado tipo A1 — esse modelo tem validade de 1 (um) ano. Por ser um arquivo, pode ser instalado em vários computadores mediante cópia de segurança (backup) do arquivo;

Certificado tipo A3 — tem validade de até 5 anos. Geralmente é usado por meio de mídia criptográfica (token ou cartão USB) ou seja, precisa estar conectado em computador para cada uso. Esse modelo só pode ser baixado no token apenas uma única vez. Em caso de perda da mídia, perde-se também o certificado digital.

Certificado em Nuvem — é um modelo de certificado mais seguro em casos de perda da mídia — armazenado na nuvem — podendo ser usado no smartphone.

Também pode ser instalado em vários computadores e vários celulares com pedido de autorização para o celular.

Antes de emitir seu certificado, verifique o tipo mais adequado de acordo com seu perfil e modelo de interesse.

Certificados digitais de chave pública — tipos:

e-CPF (Certificado Digital de Pessoa Física):

O e-CPF é um certificado digital destinado a pessoas físicas.

Usado para identificar eletronicamente pessoas físicas em transações online.

Com o e-CPF, você pode:

  • Assinar documentos eletrônicos;
  • Acessar sistemas governamentais;
  • Realizar transações bancárias seguramente e com validade jurídica.

e-CNPJ (Certificado Digital de Pessoa Jurídica):

O e-CNPJ é destinado a empresas e organizações.

Funciona como uma identidade eletrônica, permitindo a realização de diversas operações online com validade jurídica.

Com o e-CNPJ, você pode:

  • Assinar documentos eletrônicos;
  • Acessar sistemas governamentais;
  • Emitir notas fiscais eletrônicas;
  • Participar de processos licitatórios, entre outras atividades.

NF-e (Nota Fiscal Eletrônica):

É um documento fiscal eletrônico emitido e armazenado digitalmente, que substitui a tradicional nota fiscal em papel.

Utilizada para:

  • Documentar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, garantindo a validade fiscal e a rastreabilidade das transações.

CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico):

Utilizado para documentar a prestação de serviços de transporte de cargas, substitui os tradicionais documentos em papel.

O CT-e é obrigatório para empresas que realizam transporte de cargas interestadual ou internacional, ao garantir a legalidade e a rastreabilidade das operações.

Validação da Identidade

Ao adquirir seu certificado, você irá passar por um processo de validação — presencial ou, se virtual, por meio de  videoconferência, onde deverá fornecer:

  • CPF para validação;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto — dependendo do tipo de certificado, conforme Resolução n.º 90 do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP — Brasil.

Para empreendedores, especialmente os microempreendedores individuais (MEIs), ter um Certificado Digital é uma peça-chave para ganhar praticidade e fechar negócios com mais segurança.

Como emitir o Certificado Digital na ACSP

Embora pareça ser complicado, emitir um Certificado Digital é um processo relativamente simples, especialmente ao contar com o suporte de uma Autoridade Certificadora confiável, como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A ACSP oferece uma equipe especializada em suporte técnico, facilitando todo o processo de emissão e instalação do Certificado Digital.

Por exemplo, para obter seu Certificado Digital MEI ou empresarial, basta escolher o tipo, validar a autenticidade, comprar e receber o certificado no conforto de sua residência ou em uma das 15 Distritais, distribuídas por todas as regiões da Cidade.

Se você deseja garantir segurança, autenticidade e eficiência em suas transações online, a obtenção de um certificado digital é essencial para o seu negócio.

Não perca tempo! Acesse o site da ACSP para obter mais informações e aproveitar todos os benefícios que essa tecnologia oferece.

Transforme a maneira como você faz negócios no mundo digital hoje mesmo!

Por ACSP