Da esq. para dir: o secretário de Qualidade do MMA, André França; o vice-presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine; o presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; e o vice-presidente da ACSP, Marcos Nascimento.
São Paulo, 12 de maio de 2022 — A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) recebeu, nesta quinta-feira, 12, cooperativas, institutos e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para o primeiro leilão de certificados de reciclagem no âmbito do programa Recicla+, lançado no mês passado pelo Governo Federal com o intuito de promover renda extra para catadores e agentes de reciclagem, além de fomentar melhorias na gestão de resíduos sólidos.
“É muito gratificante ver que, só um mês após o lançamento do programa, estamos já enfrentando na prática esse desafio de nos tornarmos mais verdes, cujos trabalhos também passam por transformações na área de logística reversa e reciclagem dos resíduos sólidos”, comentou Leite.
Além de ir de encontro à políticas ‘verdes’, de acordo com o ministro, o programa Recicla+ prevê beneficiar mais de um milhão de agentes de reciclagem com renda extra advinda da habilitação de notas fiscais geradas na comercialização de recicláveis junto a entidades gestoras, que emitem o crédito após verificação do lastro fiscal e material.
Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Erik Figueiredo, o programa e os leilões são um grande passo para que políticas públicas sustentáveis possam se tornar cada vez mais presentes no mercado. “Vejo [o programa] com muito entusiasmo. É um desafio de todos nós seguirmos na direção da economia verde e sustentável”, afirmou.
Anfitrião do evento, o presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, elogiou o evento, realizado na plenária do prédio-sede da entidade, e comentou sobre a importância das empresas contribuírem tanto com o programa quanto com políticas de sustentabilidade. “É de extrema relevância esse tipo de iniciativa para construirmos caminhos sustentáveis para economia verde. Com muita satisfação que a Associação Comercial de São Paulo abre suas portas para o primeiro de muitos leilões desse tipo”, falou Cotait.
Além de acompanharem o leilão, os participantes acima mencionados realizaram uma reunião com dirigentes da ACSP, que também contou com a presença do secretário de Qualidade do Ministério do Meio Ambiente, André França.
Como funcionam os certificados
O Certificado de Crédito de Reciclagem funciona assim: cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais (MEI) podem, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de recicláveis, solicitar o certificado de crédito de reciclagem. Ele é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.
As notas fiscais eletrônicas utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passam, então, por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que garante a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado.
Há, ainda, o teste do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Assim, a operação do sistema é validada por diferentes partes interessadas. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado junto a empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa, gerando o ganha-ganha.
Por ACSP
