Para abrir uma empresa, não basta elaborar um bom plano de negócios. Nesse momento, é preciso passar por uma série de etapas obrigatórias. A princípio, elas podem causar certa confusão e gerar muitas dúvidas, mas grande parte dessas formalidades é importante para a organização do negócio. O Contrato Social é um exemplo.
Ele é, basicamente, um documento que estabelece normas de relacionamento entre os sócios e a sociedade. Sua principal finalidade é registrar legalmente o funcionamento da empresa junto ao governo.
Quais tipos de empresa precisam de um Contrato Social?
O Contrato Social é o documento para a constituição de empresas que optam pela natureza jurídica sociedade. Como todo ato de constituição, é um documento cheio de formalidades, e sua elaboração deve obedecer aos requisitos legais. Vale ressaltar que não é aconselhável que o empreendedor faça o Contrato sozinho, sem o apoio de um profissional especializado. No entanto, saber quais passos devem ser seguidos nesse processo é interessante, pois te ajudará a ficar mais atento aos detalhes e evitar problemas futuros. A seguir, explicamos o passo a passo para você entender melhor o assunto. Confira:
Qualificação dos sócios
Qualificar os sócios, ou seja, identificar quem são os participantes da sociedade, é o primeiro passo para elaborar um Contrato Social. Se os associados forem pessoas físicas, a primeira cláusula deve conter os dados de cada um. Se forem pessoas jurídicas, o contrato deve conter a firma ou a denominação, nacionalidade e suas sedes.
Informações básicas
A próxima etapa é informar o nome, endereço e tipo de organização da sociedade. No Brasil, os tipos societários mais comuns utilizados são: Sociedade Limitada, Sociedade Anônima e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Atividade
Depois de definir o nome da sociedade, é o momento de especificar o objeto da sua atividade. E o que isso significa? Que você deverá informar quais são os produtos e serviços que o seu negócio irá oferecer ao mercado.
Investimento
O próximo passo é informar o capital social do negócio, ou seja, o montante investido na empresa, o valor das cotas e sua divisão entre os sócios. Também é importante indicar o responsável ou os responsáveis pela administração da sociedade.
Também deve ser incluída uma cláusula que define o pró-labore, ou seja, a remuneração oferecida ao administrador da sociedade e a divisão de lucro entre os sócios.
Normas
Por fim, é fundamental criar regras para as deliberações importantes da sociedade. Todas as questões de relevância devem ser submetidas a votações dos sócios e as regras deverão estar bem claras no Contrato Social. Lembre-se de que cada empresa é única, e o seu Contrato Social deve refletir essa individualidade.
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Por ACSP
