São Paulo, 14 de março de 2024 – O Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizou nesta quinta-feira (14) um encontro online com o tema “Comus: a visão do Ministério dos Portos e Aeroportos sobre a janela única marítima”. O evento contou com a participação de Fábio Lavor Teixeira, diretor de Gestão e Modernização Portuária do Ministério dos Portos e Aeroportos, e teve a moderação de José Cândido de Almeida Senna, coordenador do Comus.
José Senna enfatizou a importância da racionalização de operações logísticas e da coordenação de janelas de agendamento com base no ETA (Estimated Time of Arrival), que representa a data e hora estimada para a chegada do navio ao terminal portuário. “Além dessas demandas, também é fundamental a descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento de práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) no setor”.
Fábio Lavor comentou que, neste primeiro bimestre, o Brasil teve um aumento de 17% das exportações em relação ao mesmo período do ano passado. Ele também relembrou sobre a implantação do programa Porto Sem Papel, lançado e criado pelo Governo Federal, em 2011, para reduzir burocracias, promover agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo um segmento mais prático, limpo e eficiente. “Antes do programa eram exigidos de todos os navios que embarcam e desembarcam no País uma média de 112 documentos, que somavam mais de 900 informações diferentes, muitas vezes preenchidas em diversas vias e em duplicidade para órgãos distintos”, ressaltou.
Com esse sistema em funcionamento há vários anos, foi reduzida a média do tempo de espera de um navio para ter seus trâmites liberados. Por exemplo, em 2012, o prazo era de 20 dias. Em 2018, esse tempo caiu para 11 dias. “Já temos os dados do primeiro bimestre de 2024 e este prazo diminuiu para 4 dias. Para este ano, as nossas metas incluem a publicação de normativas, a integração com o Portal do Comércio Exterior e a aplicação de Inteligência Artificial nos processos, visando otimizar as operações”, disse Fábio.
O diretor também informou que o Porto Sem Papel é a janela única marítima do Brasil, proporcionando uma prestação eficiente de informações necessárias para a estadia de embarcações. Antes desse sistema, o preenchimento manual de formulários e a apresentação presencial demandavam muito tempo e dificultavam a gestão eficaz do setor, como demonstrados nos números acima.
Por conta da eficiência do programa, o Brasil foi convidado a apresentar o case na 48º sessão da reunião anual do Comitê de Facilitação (FAL), que trata das questões relacionadas com a facilitação do tráfego marítimo internacional, na sede da Organização Marítima Internacional (IMO) em Londres, na Inglaterra, que acontecerá em abril deste ano.
Por ACSP
