O Conselho de Política Urbana (CPU) e o Núcleo de Estudos Urbanos (NESA) da Associação Comercial de São Paulo organizaram reunião com o vereador Paulo Frange e fizeram sugestões no âmbito do Plano Diretor Estratégico da cidade. Apesar de ter sua revisão marcada para 2024, o documento deve ser discutido ainda neste ano, para aprofundamento de questões como o esvaziamento dos imóveis da região central da capital.
Frange passou a presidir a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recentemente. A proposta de uma nova revisão participativa ainda em 2021, segundo ele, tenta tornar mais efetivo os direcionamentos que orientam a cidade em curto, médio e longo prazo. A prioridade continua a ser incentivar mais moradias em áreas dotadas de boa infraestrutura e empregos, bem como a presença de serviços e equipamentos públicos nos extremos da cidade.
Nesse sentido, a questão do esvaziamento dos imóveis da região central de São Paulo, que foi potencializada durante a pandemia, recebe destaque. Cada vez mais, regiões que até então eram atrativas para o comércio tornaram-se vazias e acumulam placas de vende-se ou aluga-se. Com alto déficit habitacional, a cidade tem mais de mil imóveis vazios ou subutilizados, especialmente no Centro, que poderiam ser habitados ou ocupados pelo comércio.
Uma das formas de transformar essa realidade, de acordo com o vereador, passa pela regulamentação de uma lei mais clara sobre o retrofit, prevendo mais facilidades e menos burocracia para imóveis históricos e tombados. Ou seja, a criação de uma lei que prevê a modernização de prédios erguidos há décadas, que poderiam ser restaurados e transformados, especialmente, em moradia.
Frange também não descarta a possibilidade de rever propostas sobre o tema da habitação de interesse social nas áreas centrais da cidade, como meio de inclusão e recuperação da vitalidade dessas áreas. Ele reafirmou a validade dessa revisão mesmo durante a pandemia, já que a atual crise de saúde pública impede a ampla participação popular no processo, considerando que quase metade das contribuições enviadas à Câmara quando da última revisão, em 2014, foi recebida de forma digital.
Por ACSP
