Covid-19: quebra de patentes das vacinas vai mesmo ocorrer?

Nas últimas semanas, uma possível novidade sobre as vacinas contra a Covid-19 tem dado o que falar: a quebra de patentes. Agora, o Senado está decidindo se vai votar o projeto que permite a quebra para os imunizantes, insumos e medicamentos usados no combate à Covid-19.

O projeto já deveria ter sido analisado, mas a votação foi postergada a pedido de líderes do governo.

O que esse projeto propõe?
Caso entre em vigor, o projeto deixaria liberada, durante o período de pandemia, a produção de vacinas imunizantes, insumos e medicamentos com eficácia comprovada contra o coronavírus sem a necessidade de cumprimento dos direitos de propriedade industrial. Na prática, as fórmulas para fabricação das vacinas se tornam públicas, o que poderia adiantar o processo de produção dos imunizantes ao redor do mundo.

No entanto, o assunto tem dividido o Senado — e esse é o principal motivo pelo qual a proposta ainda não foi votada.

Para Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, as autoridades precisam ter cautela para não tomar decisões apressadas. Ele propõe que a medida seja adotada de forma conjunta com outros países e pediu mais uma semana para que a proposta seja avaliada. “O que nós estamos querendo é uma semana para saber se a forma correta é, de fato, quebrar patente. Brigar pela quebra da patente em uma ação multilateral com posicionamento do governo brasileiro nos órgãos internacionais, como é o caso da Organização Mundial do Comércio.”

Enquanto isso, na OMC, há um movimento crescente de países mais pobres e em desenvolvimento, como a Índia e África do Sul, pela quebra das patentes. Os defensores da proposta afirmam que a ideia pode baratear os custos da vacina e acelerar as campanhas de imunização no mundo todo. 

O autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT), defende que essa é a melhor solução no momento, até que se resolva a questão da pandemia. Por outro lado, o governo enxerga o projeto com ressalvas por alguns motivos.

Na visão do Planalto, a medida poderia prejudicar a reputação do Brasil no exterior e, futuramente, dificultar a compra de novas vacinas. Outro argumento do governo é que a solução não foi adotada em nenhum outro país do mundo; portanto, não há evidências de que a estratégia traria efeitos positivos para o andamento da vacinação.

Agora, a população está de olho na votação que deve trazer uma definição nos próximos dias. As novidades sobre a vacinação no Brasil podem ser conferidas em primeira mão no portal do Ministério da Saúde.

Por ACSP