Na quinta-feira (14), o Conselho de Política Urbana (CPU), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apresentou, na sede da entidade, a pesquisa exclusiva “Panorama do uso de fachadas ativas em São Paulo”, estudo que analisou os efeitos do incentivo à tipologia da fachada ativa em empreendimentos imobiliários paulistanos, por meio de diagnóstico e dos desdobramentos, aplicabilidades, vulnerabilidades e os potenciais do instrumento em seus dez anos de aplicação.
Ao avaliar a aplicação do modelo nos Eixos de Estruturação Urbana a partir da sua criação, ocorrida no Plano Diretor Estratégico (PDE/2014) e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), de 2016, observou-se que entre 60% e 80% das fachadas ativas estão desocupadas. Além disso, a maioria está sem placa de aluguel, reflexo da dificuldade em atrair e comercializar esses espaços, sendo a Vila Mariana com a maior taxa de vagas e Rebouças a menor.
“Para nós, que lutamos em prol da livre-iniciativa e prosperidade dos negócios, muito nos interessa saber como tem sido a relação dos empreendedores com a fachada ativa, ponto que facilita o acesso de moradores e trabalhadores ao comércio e serviço local”, diz Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP.
Entre as principais causas apontadas para o alto índice de desocupação estão a ausência de estacionamento ou vagas insuficientes; falhas técnicas nos projetos, tais como pé-direito, carga e descarga e ventilação; e o tempo do projeto arquitetônico e entrega do empreendimento, diferente para o mercado imobiliário e o varejo.
Já nas fachadas ativas ocupadas estão empresas ligadas aos setores de mercado e prestação de serviços, operando, predominantemente, as redes Oxxo, Minuto Pão de Açúcar, Carrefour, Itaú e Multicoisas. Outro detalhe é a localização dos empreendimentos, que não estão necessariamente juntos a avenidas ou estações do Metrô.
Desde a regulamentação por meio do PDE/2014 e LPUOS/16, a quantidade de empreendimentos com fachada ativa saltou de quatro para 218 em Eixos, dos quais 94% foram construídos em condomínios verticais após 2016. O número de unidades residenciais em Eixos passou de 6,55%, antes da LPUOS, para 24,10%.
Em números absolutos, os bairros com o maior número de fachadas ativas são Vila Mariana (29), Ibirapuera (28), Perdizes/Pompéia e Vila Madalena (23). Em termos proporcionais dos empreendimentos com fachada ativa, destacam-se Santa Cecília (71%), Vila Madalena (43%), Perdizes/Pompéia (35%) e Berrini (33%).
“Desempenhando papel preponderante no PIB paulista, o setor de comércio e serviços é a principal matriz econômica da cidade. A encomenda desta pesquisa, por meio do Conselho de Política Urbana, origina-se na intenção de avaliar os dez primeiros anos do instrumento, iniciativa pioneira no âmbito urbanístico nacional”, destaca Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU.
Para Ordine, “o comércio é uma das forças vitais para a dinâmica urbana de qualquer cidade, principalmente quando falamos de São Paulo, a maior metrópole da América Latina. Principal polo gerador de emprego e renda, o comércio tem impacto econômico, social e ambiental na vida cotidiana dos 12 milhões moradores da cidade, trazendo vida, identidade e segurança às ruas e bairros nos quais se encontram”.
Por fim, o estudo sugere algumas recomendações para melhorar a implementação da fachada ativa, dentre elas: desenvolver consultorias especializadas para trabalhar na ocupação dos espaços vagos; melhorar o regulamento sobre a comunicação visual; e estacionamento para usos comerciais — carga e descarga de produtos específicos.
“Atuantes nos principais debates públicos sobre o planejamento urbano da cidade, o CPU tem, a partir desta pesquisa, dados concretos sobre a efetividade da fachada ativa. Dados estes que embasarão os trabalhos técnicos do Conselho e da entidade nas discussões a respeito do instrumento, especialmente na futura revisão do PDE em 2029, reforçando seu papel enquanto elo entre a sociedade civil e o Poder Público na construção de soluções que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade”, ressaltou Pela.
A pesquisa está disponível no link: bit.ly/45jFrXf
Por ACSP - 15/08/2025