Cerca de 500 mil novas empresas por ano devem ser abertas no Brasil, a partir das mudanças implantadas na Lei da Liberdade Econômica. Essa é a estimativa do Sebrae, que considera que os pequenos negócios são os maiores beneficiados com as medidas de simplificação previstas no novo escopo da lei.
Segundo a avaliação do Sebrae, além de facilitar a abertura de novos empreendimentos, reduzindo a burocracia, a lei também deve fortalecer as empresas já existentes, com a melhoria do ambiente de negócios, promovendo a geração de mais empregos.
“A Lei tira o Estado das costas do empreendedor, que agora ganha maior confiança para investir em inovação e gerar novos postos de trabalho”, comenta Carlos Melles, presidente do Sebrae. O Ministério da Economia espera que as medidas de simplificação contribuam com a geração de 3,7 milhões de empregos em 10 anos.
Entre as novidades da lei, estão a dispensa de ato público para atividades de baixo risco, o funcionamento em qualquer horário ou dia da semana e a livre definição de preço de produtos e serviços. O Diário do Comércio publicou reportagem explicando como era e como ficou a lei para esses casos, além de outros de interesse para os associados da Associação Comercial de São Paulo. Saiba mais clicando aqui.
Por ACSP
