Cento e cinquenta e três dias de trabalho por ano. Esse é o tempo médio que a população brasileira trabalha exclusivamente para pagar impostos. A estimativa é resultado de um estudo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O levantamento foi ainda mais longe e concluiu que quase 42% de todo o rendimento médio dos brasileiros é destinado ao pagamento de impostos.

Essa proporção coloca o Brasil no ranking de países com maior tributação do mundo: hoje, ocupamos a 8ª posição e estamos à frente de nações como a Alemanha – onde os cidadãos trabalham, em média, 139 dias para pagar impostos –, Canadá (130 dias) e Estados Unidos (98 dias).

A situação é ainda mais crítica por conta dos contrastes. É que, apesar da alta carga tributária a qual os brasileiros são submetidos, sobram reclamações sobre a má qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Em 2016, uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência mostrou que 90% dos brasileiros estão insatisfeitos com o retorno dos impostos pagos pelo país.

Em resumo, é como se os brasileiros precisassem trabalhar até o dia 2 de junho só para impostos para os governos federal, estadual e municipal. E a situação está piorando: em 2003, por exemplo, os cidadãos destinaram cerca de 36% de sua renda para pagar tributos. Menos de duas décadas depois, essa proporção aumentou em mais de 5%, segundo o IBPT.

Desvios e mau uso de verbas somam 29 dias à conta

Mais um dado chamou a atenção e gera indignação entre os brasileiros: além da alta tributação, a conta realizada pelo IBPT inclui mais um fator: a corrupção, que tem altos custos para os brasileiros. Entre os 153 dias de rendimentos que vão diretamente para os cofres públicos, 29 serviram para financiar perdas por desvio e mau uso de verbas.

Cobrança de impostos não é o único problema

Para os brasileiros, o maior problema em destinar quase 50% dos rendimentos colhidos no ano para o pagamento de tributos não é apenas o alto valor dos impostos. O que

 

mais incomoda é o que o cidadão recebe em troca da alta contribuição, como precariedade em serviços básicos: diariamente, a população tem conhecimento de casos que evidenciam a precariedade nos serviços de saúde, segurança, infraestrutura e educação – o que não condiz com a contribuição massiva ao Estado.

Na Dinamarca, por exemplo, também é registrada uma das maiores cargas tributárias do planeta. Por lá, a população chega a trabalhar 176 dias, ou seja, quase metade do ano, apenas para pagar impostos. Em contrapartida, o país apresenta melhores níveis em indicadores como desigualdade social e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do que o Brasil.

Quanto o país está arrecadando?

No ano passado, os governos federal, estadual e municipal arrecadaram, ao todo, 2,5 trilhões de reais. O valor é alto e o dinheiro, mal administrado: em 2013, por exemplo, quase 20% de tudo o que o Estado recebeu serviu para pagar gastos administrativos e despesas da própria máquina pública.

Além disso, destaca-se a corrupção, que prejudica ainda mais o bolso dos brasileiros. A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) estima que, por ano, a corrupção leva 130 bilhões de reais para o ralo.

Como são distribuídos os impostos?

Atualmente, os tributos pagos pelos brasileiros são distribuídos da seguinte maneira: 3% do total são provenientes da tributação de patrimônio, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Outros 26% são resultado da tributação sobre a renda, como é o caso do famoso Imposto de Renda. Todo o resto – cerca de 71% – é referente às compras do dia a dia. Para se ter uma ideia, na compra de um carro 2.0 nacional, 38% do valor são tributos. Em um automóvel internacional, a proporção sobe para 78%.

Campanha “Novo Ano-Novo”: união para gerar conscientização

Em meio a este cenário, a Associação Comercial de São Paulo criou a campanha “Novo Ano-Novo”, uma ação em prol do uso responsável dos tributos e para chamar a atenção dos consumidores sobre a alta carga de impostos pagos no país. Em 2019, o Impostômetro da ACSP fechou o último dia do ano com a marca de 2,5 trilhões pagos em impostos.

Um dos motes da campanha defende que o Ano-Novo deve começar em 2 de junho, quando o consumidor pode começar a viver plenamente o seu ano, usando a sua renda com mais liberdade e sem taxação.

Os cidadãos que se identificarem com a proposta podem se unir a este movimento. É fácil: para participar, basta acessar a home da campanha e baixar o material exclusivo de divulgação, que contém pôsteres para salvar no computador ou celular e compartilhar a ideia nas redes sociais.

 

Outra forma simples e interessante de participar é assinando uma petição online, que já tem mais de 1 600 assinaturas. Quando o número chegar a 2 500, a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular para oficializar o dia do Novo Ano-Novo. Participe!

Conheça, também, os principais impostos e contribuições pagos no Brasil: Impostos Federais

  • II – Imposto sobre Importação
  • IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações
  • IPI – Imposto sobre Produto Industrializado, cobrado das indústrias
  • IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica, incide sobre o lucro das empresas
  • ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
  • Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível
  • Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, cobrado das empresas
  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  • FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa
  • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde
  • PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, cobrado das empresas

Impostos estaduais

  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias, incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
  • ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, incide sobre a herança

Impostos municipais

  • IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
  • ISS – Imposto sobre Serviços, cobrado das empresas
  • ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos, incide sobre a mudança de propriedade de imóveis

 

Participe da campanha Novo Ano-Novo

Por ACSP