Mesmo com parcelas mais baixas do em 2020, o retorno do Auxílio Emergencial vai contribuir para um contingente grande de pequenos empresários, especialmente os microempreendedores individuais (MEI), na avaliação do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Levantamento do Sebrae junto a donos de pequenos negócios apontou que a extensão do Auxílio Emergencial foi a segunda política pública mais solicitada, sendo citada por 26% dos entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores).
Entre os MEI a extensão do auxílio teve maior adesão, sendo citada por 36% desse público. De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a extensão do Auxílio Emergencial é extremamente importante não só por assistir à população mais vulnerável, como também para injetar um novo ânimo na economia.
“Em 2020, o auxílio representou a injeção de um montante superior a R$ 230 bilhões, pagos a famílias em situação de vulnerabilidade e 5,2 milhões de microempreendedores individuais. As pesquisas realizadas pelo Sebrae e FGV, desde o início da pandemia, mostram que – graças ao auxílio – as micro e pequenas empresas (MPE) conseguiram recuperar lentamente o nível de faturamento”, comenta Melles.
O auxílio emergencial retornará a partir de abril com quatro meses de duração. Segundo as Medidas Provisórias editadas pelo governo, os valores pagos por beneficiário dependem da formação familiar. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 —50% mais alto do que o benefício básico. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
O sócio que não recebe renda de empresa também tem direito ao benefício assistencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O que permite a concessão deste benefício é a renda do requerente. A mera permanência do nome da pessoa física em quadro societário de pessoa jurídica não presume que o sócio recebeu renda da parte dela.
Por ACSP
