Como o registro de software pode proteger e valorizar seu negócio

Como o registro de software pode proteger e valorizar seu negócio

Em um mercado cada vez mais digital e competitivo, o desenvolvimento de software representa não apenas inovação, mas também propriedade intelectual que necessita de atenção. 

Garantir os direitos sobre criações é essencial para desenvolvedores e empresas de tecnologia. O registro de software cumpre esse papel, oferecendo proteção contra cópias não autorizadas e contribuindo para a valorização comercial da solução desenvolvida.

Mais do que uma exigência legal, registrar seu software é uma forma inteligente de assegurar segurança jurídica e reforçar a credibilidade do seu projeto. 

Além disso, tanto empresas quanto desenvolvedores independentes se beneficiam dessa proteção.

O registro de software transforma uma ideia em um bem reconhecido legalmente, o que pode facilitar negociações, licenciamento e até captação de investimentos.

Neste artigo, você vai entender o que é o registro de software, como funciona esse processo no Brasil, por que ele é tão importante e quais benefícios ele pode trazer para o seu negócio.

Continue a leitura e descubra como proteger sua inovação desde a primeira linha de código.

O que é um registro de software?

No Brasil, o registro de software é o processo legal que confere ao autor de um programa de computador os direitos autorais sobre sua criação. 

O pedido de registro pode ser feito por pessoa física ou jurídica, ou ainda por um procurador legalmente nomeado para representar o autor perante o INPI.

O registro de software é regulamentado pela Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). 

O órgão responsável por esse registro é oInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal criada em 1970 pela Lei nº 5.648. 

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o INPI aplica as normas nacionais sobre propriedade industrial e avalia acordos internacionais relacionados ao tema.

Quais são as vantagens do registro de software?

Registrar seu software traz diversos benefícios importantes para a proteção e valorização do seu negócio digital.

Além de garantir direitos sobre a criação, o registro fortalece a posição estratégica da empresa no mercado, permitindo explorar comercialmente o software com mais confiança e segurança.

Entenda os principais benefícios do registro de software

• Comprovação de autoria: o registro serve como prova legal da autoria ou titularidade da criação, especialmente útil em disputas judiciais.
  
  
• Proteção contra uso indevido: oferece maior segurança contra concorrência desleal, cópias ilegais e pirataria.
  
  
• Segurança jurídica: fortalece a posição do autor ou empresa diante de parceiros, clientes e do próprio mercado.
  
  
• Facilidade de comercialização: com o registro, é possível vender o software legalmente, transferindo os direitos patrimoniais de forma segura.
  
  
• Licenciamento com respaldo legal: o registro também permite licenciar o uso do software por terceiros por meio de contratos formais, com mais segurança para ambas as partes. 

O que pode ser registrado como software no INPI?

No INPI, é possível registrar qualquer programa de computador que tenha sido desenvolvido de forma original e que esteja funcional. Isso inclui desde sistemas corporativos até aplicativos, jogos e ferramentas online.

O que realmente importa é que o software tenha uma estrutura de código-fonte identificável e funcional.

Leia também:qual a diferença entre registrar uma marca, uma patente ou um software? Clique aqui e tire suas dúvidas com nosso artigo sobre o tema!

Não é necessário que o programa esteja publicado ou disponível comercialmente, mas ele deve estar finalizado e pronto para uso.

Exemplos de softwares que podem ser registrados:

• Sistemas de gestão (ERP, CRM, etc.)
  
  
• Aplicativos móveis
  
  
• Plataformas web
  
  
• Jogos digitais
  
  
• Ferramentas de automação ou inteligência artificial
  
  

Confira aqui a tabela de classificação por tipo de programa para o registro de programa de computador


Como evitar que minha ideia e meu aplicativo sejam copiados?

Para garantir a melhor proteção possível, seu software deve estar suficientemente finalizado no momento do pedido de registro junto ao INPI. Assim, o seu código-fonte fica protegido na sua totalidade.

Além disso, sempre que forem criadas novas versões do software, elas também podem ser registradas separadamente, sem limite de quantidade de registros para o mesmo programa.

É importante destacar que ideias ou conceitos de software ainda não desenvolvidos, ou seja, programas que estejam apenas no estágio de ideia, não podem ser protegidos por registro.

Portanto, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria do seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário.

Ele pode ser muito útil em casos de competição injusta, reproduções ilegais, falsificação e outras situações similares.

Com o registro nas mãos, o autor do software garante maior segurança jurídica para proteger esse importante ativo de negócio.

A validade do direito conferido pelo registro é de 50 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte à sua publicação. Se não houver publicação, a contagem começa a partir da data de criação do software.

 

Pedidos de registro de software aumentam: entenda o que está por trás desse movimento

Em um mundo cada vez mais digital e conectado, a tecnologia ocupa um papel central na transformação de negócios, processos e formas de consumo.

Empresas e desenvolvedores autônomos de todos os portes vêm adotando soluções digitais para ganhar eficiência, escalar operações e se manter competitivas.

Com esse avanço, cresce também a preocupação em proteger ativos intangíveis, como os softwares, que hoje são peças-chave para inovação, automação e geração de valor. 

Garantir a segurança jurídica dessas criações tornou-se uma necessidade estratégica no ambiente empresarial atual.

Esse movimento é refletido no aumento expressivo do número de pedidos de registro de programas de computador no Brasil, que cresceu 25,52% entre 2023 e 2024, segundo dados do boletim do INPI.

Contudo, apesar do aumento nos pedidos de registro de software, tivemos uma queda de 8,91% nas concessões entre 2023 e 2024, com 5.671 e 5.168 concessões, respectivamente.

Esse dado acende um alerta: o crescimento na busca por proteção não tem sido acompanhado por um aumento proporcional nas concessões. A negativa de pedidos pode ocorrer por diversos motivos, como documentação incompleta ou falhas no processo.

Por isso, contar com uma empresa qualificada e experiente em registro de marcas e softwares é essencial para aumentar as chances de sucesso e garantir a segurança jurídica das criações.

A natureza jurídica dos pedidos de registro de programas de computador revela um perfil diversificado dos requerentes. 

Pessoas físicas representam 26% dos pedidos, enquanto instituições de ensino, pesquisa e órgãos governamentais somam 33%. 

Pequenos negócios, incluindo MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, correspondem a 12% do total. 

Empresas de médio e grande porte respondem por 22%, e outros segmentos completam os 7% restantes.

Sobretudo, esse crescimento reflete o avanço da digitalização dos negócios e o surgimento constante de novos empreendimentos tecnológicos, que acompanham a expansão acelerada do mercado digital. 

Em um cenário cada vez mais competitivo, garantir a proteção jurídica de softwares tornou-se uma prioridade estratégica para empresas e desenvolvedores.

Do código à proteção legal: como registrar seu software no INPI

Registrar um software no INPI é uma etapa fundamental para garantir proteção jurídica à sua criação e fortalecer sua posição no mercado. 

O processo é totalmente digital e acessível, mas exige atenção aos detalhes técnicos e documentais. 

Contudo, registrar um software por conta própria pode ser uma tarefa trabalhosa. O processo exige atenção aos detalhes técnicos, conhecimento das etapas legais e consome um tempo precioso que você poderia usar em outras atividades importantes do seu negócio.

Por isso, contar com uma assessoria especializada pode ser uma excelente escolha. OAC Marcas, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), oferece um serviço completo e com melhor custo-benefício do mercado.

Com um time de especialistas, oAC Marcas cuida de todo o processo de registro de software desde o início. A equipe oferece orientação em cada etapa, garantindo agilidade, segurança e praticidade para você focar nas suas demandas. 

Assim, você protege seu software de forma segura e eficiente, sem desviar o foco dos seus desenvolvimentos. 

Além disso, com o AC Marcas você pode registrar não apenas seu software, mas também marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, contando sempre com o suporte de especialistas para proteger todas as suas criações e inovações.