Nos últimos meses, as notícias contam que diversos países vêm adotando a semana de trabalho de 4 dias. No Brasil, algumas empresas já começaram a testar esse modelo e outras estão aderindo à Short Friday, que oferece a possibilidade de o funcionário sair mais cedo no último dia da semana durante a jornada de trabalho.
Mas, afinal, como funciona esse sistema e em quais situações essa alternativa pode ser aplicada? Explicaremos mais detalhes a seguir.
O que a legislação diz?
A Constituição Federal define, como limite, que a jornada diária deverá ser de 8 horas e a semanal de 44 horas. Considerando isto, parece impossível conciliar a jornada diária e semanal com a semana de 4 dias.
No entanto, a mesma Constituição permite a chamada compensação de jornada. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) limita a prorrogação de jornada em, no máximo, duas horas. Então, o limite diário de trabalho passa a ser de 10 horas.
Ou seja: nas empresas que possuem a jornada de 44 horas, mesmo com a prorrogação para 10 horas de trabalho por dia, não é possível adotar a semana de 4 dias.
Então, quais são as alternativas para as empresas?
Para as empresas que adotam esta jornada, uma alternativa para aderir à semana de 4 dias de trabalho é fazer uma negociação coletiva com o sindicato da categoria para estabelecer uma jornada diária de 11 horas.
Vale lembrar que, desde a Reforma Trabalhista em 2017, a legislação trabalhista deu maior poder à negociação coletiva.
Portanto, trata-se de uma maneira de todas as empresas, incluindo as pequenas e médias, adotarem a semana mais curta.
Que outras medidas podem e precisam ser tomadas?
Antes de procurar alternativas para adotar a semana de 4 dias em qualquer empresa, é fundamental avaliar se as atividades desempenhadas pelos colaboradores não causarão exaustão.
Uma pesquisa divulgada pelo G1 mostrou que o Brasil ocupa o 2° lugar entre os países com mais casos de burnout, caracterizado pelo alto nível de estresse relacionado ao trabalho. Durante o início da pandemia da Covid-19, por exemplo, os profissionais de saúde foram os mais afetados: 79% dos médicos apresentaram sintomas relacionados à síndrome, seguidos por 74% dos enfermeiros e 64% dos técnicos de enfermagem.
É importante considerar que, com uma jornada de 10 ou 11 horas diárias, poderá haver aumento do cansaço físico e mental e, consequentemente, aumentar o risco de acidentes e/ou doenças profissionais.
Esta análise deverá ser feita em conjunto com a área de segurança e medicina do trabalho. Além disso, uma jornada maior pode acarretar também a queda de produtividade.
Considerando tudo isso, outras medidas podem ser mais interessantes, tanto para empresas quanto para os colaboradores. A redução da jornada semanal para 40 horas e até mesmo a adoção do “Short Day”, em que, em um determinado dia da semana (geralmente a sexta-feira), os empregados são liberados do trabalho em parte do período, podem ser ótimas alternativas.
O que você acha dessas ações? Acredita que elas podem ajudar a promover mais qualidade de vida para os colaboradores e aumentar a produtividade no trabalho ou prefere o modelo tradicional de jornada?
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Por ACSP
